O empresário Rocelo Lopes, CEO da Iniciativa Global de Stablecoins da Rezolve Pay, afirmou que a regulação brasileira de criptoativos não é boa, mas é melhor do que não ter nenhuma regra.

“O pontapé foi dado, mas precisamos de paciência”, disse Rocelo durante painel no São Paulo Innovation Week 2026. Para ele, mesmo com os problemas, principalmente na parte que trata de stablecoins, o Brasil está entre os países mais avançados do mundo em termos de adoção e infraestrutura para pagamentos com moedas digitais.

“Ligar blockchain para pagar cafezinho em algum estabelecimento é revolucionário”, afirmou, ao destacar a inovação do Pix e a possibilidade de conectar a solução com pagamentos internacionais.

Rocelo também disse que é impossível prescindir da regulação, pois os agentes inovadores precisam do Estado para segurança. Regras claras, neste sentido, são uma forma de defesa para que o empresário saiba o que pode fazer e seja responsabilizado de acordo, sem correr risco de ser acusado de um crime por conta do uso que alguém fez da sua plataforma.

Vale lembrar que, apesar das críticas do empresário, a maior parte do setor de criptoativos comemorou a regulamentação de ativos virtuais publicada pelo Banco Central (BC). As empresas elogiam em especial a abertura do BC para ouvir a iniciativa privada na elaboração das resoluções sobre o tema.

Governo defende regras claras

Ao lado de Rocelo, Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete da Vice-Presidência da República, defendeu também a clareza das regras, afirmando que uma regulação bem escrita vale mais do que várias que precisem ser atualizadas regularmente.

“Não importa a quantidade, e sim a qualidade da regulação. Tem que ser perene, sem mudar tantas portarias infralegais”, argumentou Guerra.

Além de falar sobre a regulação, Guerra também elogiou a redação do projeto de lei que busca criar uma Reserva Nacional de Bitcoin, a Resbit. “É um texto muito bem feito, focando em reservas internacionais”, comentou.

O PL 4.501/2024 é de autoria de um deputado da oposição, Eros Biondini (PL-MG), e defende que o governo usar até 5% das reservas internacionais para comprar bitcoin. Os ativos se submeteriam à Lei de Responsabilidade Fiscal e sua gestão seria feita pelo Banco Central, ao lado do Ministério da Fazenda.

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