O maior acordo comercial da história entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio. Após mais de 25 anos de negociações, o tratado entre o Mercosul e a União Europeia começa a valer em caráter provisório, sem a necessidade de ratificação individual pelos 27 países do bloco europeu, o que acelerou sua implementação. O acordo cria uma zona de livre comércio que reúne mais de 700 milhões de consumidores e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.

"Estamos falando do principal acordo comercial da história, e da liberalização e da abertura comercial pro segundo maior parceiro comercial do país", afirma Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Segundo ela, cerca de 95% de tudo o que os europeus importam do Mercosul passará a ter tarifa zero.

Do lado brasileiro, mais de 5.000 produtos vendidos pelo Brasil já terão tarifa zero para os europeus a partir de hoje.

A redução, no entanto, é assimétrica: enquanto a União Europeia concentra a maior parte de suas concessões no início do período, o Brasil fará o movimento inverso, com a maioria das reduções concentradas na reta final do prazo de transição, que pode chegar a 15 anos para produtos industriais.

O que deve ficar mais barato no Brasil

A abertura do mercado brasileiro para produtos europeus começa a ganhar forma na prática. Para o consumidor, a principal mudança será o acesso a importados com preços mais baixos ao longo do tempo. Esse movimento, porém, é gradual e segue um cronograma de redução tarifária que varia por produto e pode levar até 15 anos.

Queijos, vinhos e chocolates, alguns dos itens mais aguardados, entram nesse processo com regras diferentes e, em muitos casos, com limites de volume que restringem o benefício nos primeiros anos.

O vinho tem o impacto mais imediato, mas restrito a uma faixa específica. Hoje, o vinho importado no Brasil paga cerca de 20% de tarifa de importação, embora, na prática, essa carga possa variar e chegar a patamares mais altos dependendo do enquadramento do produto.

Rótulos com valor aduaneiro igual ou superior a 8 dólares por litro passam a entrar sem tarifa imediatamente. Já os mais baratos continuam com a alíquota atual por 12 anos e só terão isenção total em 2038.

Hoje, a taxação dos queijos varia conforme o tipo. Produtos como muçarela chegam a cerca de 28%, enquanto outros, como o queijo azul, ficam em torno de 16%.

Com o acordo, passa a valer um sistema de cotas. No início, até 3.000 toneladas por ano entram com desconto progressivo, que começa em 10% e avança até zerar em 2036. Esse volume cresce ao longo do tempo e chega a 30.000 toneladas anuais.

O chocolate europeu segue um cronograma intermediário, também baseado em cotas. Hoje, esses produtos entram no Brasil com tarifa em torno de 20%.

A isenção total vem em 2035, quando a cota deixa de existir e qualquer volume pode entrar sem restrição.