Família recorre ao STJ, após 3 anos com criança que foi adotada por outros pais

Luanna

Uma família de Curitiba vive um drama desde novembro de 2023, após a filha que pretendiam adotar ter sido retirada de seu convívio. Luanna D’Oliveira e Adyson Abreu, que tinham o sonho de formar uma família, agora buscam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter a situação. A menina, que já tinha sido acolhida por eles desde recém-nascida, foi adotada por outra família em Santarém, no Pará, cidade onde tudo começou.

Adyson

A história teve início quando uma advogada amiga do casal apresentou a mãe biológica da criança, que desejava entregar a menina para adoção. Na época, Luanna e Adyson moraram temporariamente em Santarém e manifestaram o desejo de adotar, recebendo inclusive documentos escritos da mãe biológica abrindo mão da guarda da filha. “Quando mudamos para Curitiba, a advogada entrou em contato e disse que havia conhecido uma mãezinha que queria entregar a filha para adoção”, explicou Luanna. Após autorização judicial, levaram a menina para casa quando ela tinha apenas 12 dias de vida e deram início ao processo para oficializar a adoção, que se deu na modalidade “intuitu personae” — quando os pais biológicos escolhem diretamente os adotantes.

Curitiba

Com o passar do tempo, dificuldades surgiram. A advogada que acompanhava o casal não comunicou à Justiça a mudança de endereço do casal, o que levou o Ministério Público a entender que havia má fé, tratando o caso como sequestro. Em novembro de 2023, uma juíza autorizou a retirada da menina da escolinha onde estudava e seu encaminhamento a um abrigo. “Fomos tratados como se fôssemos criminosos”, lamentou Luanna, que junto com Adyson tentou acompanhar o processo, mas foram impedidos de atuar como partes, figurando apenas como testemunhas.

Mesmo com o processo ainda em andamento e manifestação favorável do Ministério Público, a menina foi adotada por outra família, o que gerou uma nova batalha judicial. A juíza do caso foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a primeira advogada, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Luanna e Adyson seguem lutando para reaver a guarda da filha, afirmando com emoção: “Ela é nossa filha. Nunca dormiu longe de nós. A gente não vai desistir dela.” O caso sensibilizou até a escritora Gloria Perez, que acompanha a luta do casal nas redes sociais.