O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta segunda-feira, 23, o decreto que havia incluído trechos de rios da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização. A decisão foi tomada após meses de manifestações de povos indígenas contrários à medida.

O secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), anunciou a revogação nas redes sociais durante a tarde. Mais cedo, em declaração no Palácio do Planalto, ele informou que a medida resultou de um processo de escuta com lideranças indígenas, que relataram impactos às comunidades.

Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), Boulos afirmou que as reivindicações apresentadas pelos povos originários foram consideradas na decisão. A ministra ressaltou a mobilização das comunidades ao longo do período de debates.

"Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário", declarou Boulos.

"O presidente Lula nos escutou mesmo em viagem, para que a gente pudesse rever essa decisão. Os indígenas estão aqui pela segunda vez em 33 dias de ocupação com mulheres e crianças que conseguem ir lá acampadas em condições precárias. Então foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento", afirmou Sônia Guajajara.

Guilherme Boulos afirmou também que a decisão será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Atritos entre indígenas e o governo federal

O decreto apresentado pelo presidente Lula provocou tensão entre o governo federal e povos indígenas, sobretudo no Pará. O impasse também gerou divergências entre a gestão do PT e integrantes da própria base aliada, incluindo deputados do PSOL e de outras siglas. Há cerca de um mês, aproximadamente 2 mil indígenas do Baixo Tapajós ocupavam a unidade da multinacional Cargill, empresa do setor de processamento de alimentos, no estado.

Nesta quinta-feira, 19, durante um protesto, indígenas abordaram uma balsa de grãos ancorada no porto da Cargill e integrada à logística de escoamento de soja pelo Arco Norte. Parte do grupo se dividiu em quatro embarcações e seguiu até o ponto; alguns manifestantes entraram no Rio Tapajós e nadaram até a balsa. A Polícia Federal e a Marinha acompanharam a mobilização.

Embora o decreto tenha sido assinado em agosto do ano passado, o texto, que inclui “empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização”, passou a concentrar críticas nas últimas semanas. Povos indígenas, organizações indigenistas e entidades ambientalistas apontam ausência de consulta prévia e possíveis impactos socioambientais. O documento cita trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, considerados estratégicos na região amazônica.

O governo federal afirma que o decreto não autoriza intervenções nem determina a privatização da Hidrovia do Rio Tapajós. Segundo nota do Ministério dos Portos e Aeroportos, a medida trata da realização de estudos técnicos sobre eventual concessão de serviços de navegabilidade.

"O MPor reforça que o Decreto nº 12.600 não trata de privatização, mas apenas autoriza a realização de estudos técnicos. Serão realizadas novas reuniões para tratar do assunto. É fundamental que o diálogo seja mantido para que se alcancem soluções. Entretanto, todas as decisões judiciais devem ser cumpridas", diz o comunicado.

A pasta informou ainda a suspensão do pregão eletrônico referente ao Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com participação de representantes indicados pelos povos indígenas.

Nesta quinta-feira, uma nova determinação judicial estabeleceu prazo de 48 horas para a desocupação do local. Enquanto apresenta recursos, o grupo realizou novo protesto na noite de domingoem frente à sede da empresa, em São Paulo, e organiza ato previsto para amanhã, em Brasília.

(Com informações da agência O Globo)