Novos detalhes sobre 'atentado à soberania' vêm à tona. É essencial notar que os integrantes do principal núcleo da trama golpista foram acusados, na denúncia que tende a ser julgada em setembro pelo stf, de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio...

Confira como Ao elencar os motivos para impor a jair bolsonaro (pl) o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, o ministro alexandre de moraes, do supremo tribunal federal (stf), citou, entre outros, o crime de “atentado à soberania”. trata-se de uma acusação inédita para bolsonaro, e foi o próprio ex-presidente quem sancionou a lei que incluiu a tipificação no código penal, em 2021. Continue lendo para saber mais.

Importante mencionar que no artigo 359-i do texto, classifica-se como atentado à soberania a atitude de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo”. a pena prevista é de reclusão de três a oito anos

Segundo fontes, bolsonaro, segundo as investigações, atuou para o governo de donald trump, dos estados unidos, impor sanções ao brasil e interferir nas apurações que correm no judiciário. um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal licenciado eduardo bolsonaro (pl-sp), está morando naquele país e se movimenta por lá com interlocutores de trump.

Adicionalmente, nos últimos dias, o americano mencionou mais de uma vez o processo contra bolsonaro para justificar as tarifas de 50% impostas ao país. a carta do republicano enviada ao presidente lula, segundo o ministro do stf, também é “atentatória” à soberania nacional e contém “claras e expressas” ameaças ao judiciário.

Entenda como funciona a lei

Importante mencionar que sancionada em setembro de 2021 pelo então presidente brasileiro, a lei 14. 197/21 revogou a lei de segurança nacional (lsn) e definiu novos crimes contra o estado democrático de direito entre eles, além do atentado à soberania, estão outros que são usados contra bolsonaro e os réus do 8 de janeiro, como abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado

Segundo fontes, “um país soberano como o brasil sempre saberá defender a sua democracia e soberania e o poder judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do supremo tribunal federal ao crivo de outro estado, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas de políticos brasileiros com estado estrangeiro, com patente obstrução à justiça e clara finalidade de coagir essa suprema corte no julgamento da ap 2.668/df”, escreveu moraes na decisão.

No caso que embasou a operação desta sexta-feira, 18, moraes citou ainda os crimes de coação no curso do processo e de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. são acusações relacionadas à suposta tentativa de bolsonaro de atrapalhar as apurações.

É essencial notar que os integrantes do principal núcleo da trama golpista foram acusados, na denúncia que tende a ser julgada em setembro pelo stf, de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado. eles negam as acusações