A próxima semana terá a divulgação de pesquisas de intenção de voto com eleitores de diversos estados brasileiros para os cargos de presidente, governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais.

Segundo registros no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao menos 40 levantamentos devem ser divulgados até a próxima segunda-feira, 30.

De acordo com a listagem, terão diferentes levantamentos de recortes em estados, como o instituto Paraná Pesquisas feito com eleitores do Pará, por exemplo, assim como Datafolha realizado eleitores do Ceará para os cargos de presidente, governador e senador.

Nesta semana, também será divulgada edições da Real Time Big Data feita com eleitores do Pará, Mato Grosso, Ceará. Já a Quaest com eleitores do Espírito Santo e Ipec com eleitores do Ceará.

Apenas duas pesquisas de abragência nacional serão divulgadas nessa semana: dos institutos AtlasIntel e Gerp.

O TSE obriga as entidades e empresas que realizarem levantamentos de opinião pública relativos às eleições e candidatos a cadastrarem os estudos junto à Justiça Eleitoral.

Segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).

Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs.

O registro de pesquisas eleitorais, contudo, não implica obrigatoriedade de divulgação de seus resultados, de acordo com a Resolução n.º 23.676/2021.

Com isso, um instituto ou empresa pode realizar o levantamento, mas não necessariamente divulgá-lo ao público.