O ex-participante do Big Brother Brasil 2026, Pedro Henrique Espindola, de 22 anos, está processando a Rede Globo por danos morais após desistir do programa. Pedro, que entrou no reality pela dinâmica da Casa de Vidro em Porto Alegre, saiu do BBB após suposta importunação sexual com a sister Jordana.

Natural de Colombo, no Paraná, Pedro foi escolhido por voto popular para entrar na casa mais vigiada do Brasil. Após alguns dias de confinamento, começou a apresentar comportamentos questionados pelo público e pelos colegas.

Pedro relatava não conseguir dormir, incomodava os participantes e tinha falas problemáticas, mas a saída do programa aconteceu somente quando o brother tentou beijar Jordana à força na dispensa. Logo após o ato, o brother apertou o botão e saiu da casa.

Desde então, está internado em uma clínica psiquiátrica em sua cidade natal. A família, na época da  saída de Pedro, alegou um surto psicótico e o assunto perdeu força.

Mas, quase dois meses após sua desistência, sua equipe de advogados, liderada pela Dra. Niva Maria de Castro, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Paraná pela rescisão contratual do ex-participante com a emissora, além de pedir uma indenização por danos morais.

A ação ocorre em paralelo à investigação do episódio envolvendo a sister dentro do programa, pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Em entrevista à EXAME, os advogados afirmaram que a ação foi motivada por "falha da emissora no dever de cuidado com o participante", incluindo ausência de acompanhamento médico adequado, falhas na triagem psicológica e falta de suporte após a desistência.

Na petição, a defesa afirma que o caso “discute o limite entre liberdade de imprensa e irresponsabilidade editorial”, sustentando que a exposição do participante no programa gerou consequências reais fora da televisão.

Laudo psiquiátrico de 2023

Segundo laudo psiquiátrico assinado em 4 de setembro de 2023 pelo médico Leonardo Grabois, o participante Pedro foi diagnosticado com transtorno bipolar com ciclagem rápida.

O documento indica que o quadro se estendeu entre 2017 e 2023. Durante entrevistas no processo, Pedro relatou uso contínuo de maconha ao menos cinco vezes por semana desde os 12 anos.

O laudo também aponta dependência e transtorno de personalidade não especificado, com traços de impulsividade e instabilidade emocional.

A defesa argumenta que o histórico psiquiátrico tornaria o participante incompatível com o confinamento do programa, o que, segundo os advogados, deveria ter sido identificado ainda na fase de seleção.

A petição também menciona falta de proteção à integridade psíquica do participante e ausência de acolhimento após a desistência.

Segundo a defesa, Pedro se inscrevia há anos no programa e, ao ser selecionado, não passou por testes psicológicos considerados rigorosos, que poderiam indicar necessidade de medicação contínua ou sua exclusão da seleção.

O contrato firmado com a emissora, que a EXAME teve acesso, estabelece que o participante declara estar em pleno estado de saúde e apto para participação. O documento também exige a comunicação prévia de qualquer problema físico ou psicológico, além da necessidade de uso de medicamentos.

O termo prevê ainda a obrigação de informar à produção qualquer alteração no estado de saúde durante o programa.

Família pediu à produção que o retirasse do reality

No começo do programa, Rayne — então esposa do Pedro — teria entrado em contato com a produção do Big Brother Brasil.

"A família e as pessoas aqui fora estão bastante preocupadas com a saúde do Pedro, ele está há dias sem dormir. Ele não é chamado no psicólogo e não está sendo medicado", mostra uma captura de tela enviada à EXAME. "Não estão fazendo absolutamente nada e está visível que ele não está bem".

O número, que seria da produção da Globo, responde que está "acompanhando" o brother.

“Estamos acompanhando ele, temos uma equipe multifuncional cuidando de todos o tempo todo. Ele teve um papo com a psicóloga segunda, antes de entrar na casa, e ela já está programada para vir semana que vem”, mostra o print.

Segundo o advogado de Pedro, existe apenas um profissional de psicologia responsável por todos os participantes da casa.

Captura de tela mostra suposta conversa da então esposa de Pedro, Rayne, com a produção do BBB. (Arquivo Pessoal)

Capturas de tela entre a família de Pedro e Rayne mostram que até os parentes começaram a questionar se o brother estaria realmente conturbado ou se ele estaria apenas atuando.

Capturas de tela entre a família de Pedro e sua então esposa, Rayne. (Arquivo Pessoal)

Falta de suporte e Ana Maria Braga

Após a desistência do participante do BBB, os advogados afirmam que Pedro "não teve a possibilidade de uma retratação, foi levado ao aeroporto a caminho de Curitiba e não teria tido nenhum suporte do programa".

A defesa sustenta que, "mesmo diante de sinais de instabilidade, o participante foi encaminhado sem acompanhamento médico adequado", o que, segundo os advogados, teria agravado seu quadro clínico.

Logo depois de chegar em casa, Pedro passou por uma consulta no CAPS e foi internado na sequência, na clínica em que está até hoje, com alta prevista para o dia 23 de março.

"Abandonar alguém em surto psiquiátrico equivale, juridicamente, a exposição deliberada a perigo, agravando a responsabilidade civil da emissora", diz a petição.

No dia seguinte à desistência, durante o programa matutino Mais Você, a apresentadora Ana Maria Braga chegou a falar que estava "aliviada" por não precisar ter o "desprazer" de entrevistá-lo. Para a equipe, isso demonstraria a falta de auxílio da emissora com o caso.

A defesa inclui a fala como elemento de agravamento do dano moral, por ter sido feita em rede nacional antes de qualquer apuração definitiva.

No processo, os advogados pedem uma multa da emissora no valor de R$ 4,25 milhões por danos morais e materiais. Além disso, a ação solicita que seja reconhecida a nulidade total do contrato firmado entre as partes para a participação do ex-brother no programa.

Entre os pontos questionados estão cláusulas relacionadas à cessão de imagem e à restrição de manifestações públicas após a saída do programa, consideradas abusivas pela defesa.

O que dizem os especialistas

Para especialistas, a ação indenizatória não altera o núcleo jurídico do caso. Segundo Raquel Lemos, advogada e consultora estratégica em contratos, governança e gestão de riscos no audiovisual, o Judiciário tende a separar a discussão sobre o contrato e o suporte oferecido ao participante da análise da conduta dentro do programa.

"O processo milionário pode discutir cuidado, contrato e danos, mas não deve embaralhar o ponto jurídico central do caso, que continua sendo o consentimento", afirma a advogada.

Ela também avalia que a falta de espaço para retratação, citada pela defesa, não configura, por si só, uma irregularidade.

“Não existe direito subjetivo à plataforma de retratação em programa de entretenimento. Isso pode até ser explorado argumentativamente pela defesa para discutir tratamento isonômico, imagem e extensão do dano, mas não constitui, por si só, violação automática reparável.”

Segundo a especialista, a emissora atua sob deveres simultâneos em situações como essa.

“A emissora tem dever de proteção da integridade física e psíquica dos demais participantes e de resposta institucional diante de um episódio de possível importunação sexual. Em casos assim, a boa governança opera sob deveres concorrentes, não sob um único dever para com o autor da ação.”

A EXAME solicitou um posicionamento da Globo sobre o caso e ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.