A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. É essencial notar que a alíquota diária para meis foi igualada à de microempresas e empresas de pequeno porte em operações de crédito de até r$ 30 mil Especialistas apontam que a alíquota máxima foi fixada em 1,38% ao ano.

De acordo com fontes, A câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de decreto legislativo (pdl) que derruba o decreto que eleva as alíquotas do imposto sobre operações financeiras (iof). a votação terminou com 383 votos favoráveis à suspensão da medida e 98 votos contrários. Veja os detalhes a seguir.

Importante mencionar que o governo afirma que a derrubada do decreto reduzirá a receita de 2025 em r$ 10 bilhões

Segundo fontes, para a suspensão ter validade, o projeto ainda precisa ser aprovado no senado. em fala no plenário, o presidente do senado, davi alcolumbre (união), confirmou que a matéria será analisada ainda nesta quarta pelos senadores.

Durante a sessão, parlamentares governistas tentaram, sem sucesso, suspender a votação. líderes de partidos como união brasil, psd, mdb e pp, com ministérios no governo, orientaram a bancada votar pela derrubada do aumento do iof.

Importante mencionar que a aprovação é uma nova derrota do governo em meio às discussões sobre o pacote fiscal para equilibrar as contas públicas

Especialistas apontam que na semana passada, a casa aprovou a urgência do pdl para acelerar a tramitação. a ideia era que o governo e o congresso entrassem em um acordo para resolver o impasse relacionado às contas públicas. porém, no fim da noite de terça-feira, 24, o presidente da câmara, hugo motta (republicanos), anunciou que pautaria o projeto hoje.

Em publicação no x, a ministra das relações institucionais, gleisi hoffmann, afirmou que a derrubada do decreto coloca em risco o cumprimento da meta de resultado primário em 2025 e 2026, além de elevar a necessidade de bloqueio e contingenciamento, o que deve afetar programas do governo e emendas parlamentares.

Importante mencionar que em meio à crise, o governo acelerou a liberação de emendas e empenhou r$ 776 milhões até o último domingo, 22. no dia, o valor empenhado era de r$ 152 milhões foram mais de r$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana

Especialistas apontam que com o atraso na aprovação do orçamento e mudanças nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do supremo tribunal federal (stf) flávio dino, as liberações atrasaram, o que causou insatisfação de parlamentares. o valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de r$ 53,9 bilhões.

A câmara e o senado já aprovaram, de forma isolada, a derrubada de alguns decretos presidenciais. porém, desde 1992, um pdl não é efetivamente aprovado nas duas casas e convertido em lei para revogar um decreto do executivo.

Vale destacar que segundo dados da câmara dos deputados, a derrubada de um decreto presidencial ocorreu apenas duas vezes desde a constituição de 1988: em 1989 e 1992. em todos os outros casos em que um pdl chegou a ser votado, o governo recuou e revisou sua proposta

Entenda o vaivém do IOF

Especialistas apontam que as reviravoltas em torno do iof já renderam três decretos diferentes sobre o assunto. o primeiro foi publicado no dia 22 de maio e elevou a alíquota de diversas operações. no mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.

Após reação negativa de setores do mercado e parlamentares, o governo publicou um decreto "recalibrando" os valores do iof. com o recuo parcial, a fazenda estima reduzir a arrecadação neste ano de r$ 19,1 bilhões para r$ 10 bilhões.

Importante mencionar que o governo publicou uma medida provisória (mp) com medidas de compensação às mudanças no iof, incluindo imposto de renda sobre aplicações financeiras, lci e lca, e aumento da tributação das empresas de apostas esportivas, as bets. a mp terá como relator um parlamentar do pt, ainda não definido

De acordo com informações, desde que anunciou o aumento das alíquotas de iof, o governo é criticado por hugo motta. o parlamentar cobra do executivo medidas de corte de gastos. por outro lado, a gestão petista insiste em tentar cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público por meio da alta de impostos.

Segundo levantamento da exame, desde 2023, o governo realizou 37 atos ou endossou propostas aprovadas pelo congresso que aumentam a carga tributária para empresas e consumidores.

O que a Câmara suspendeu sobre o IOF?

Importante mencionar que o decreto determinou um aumento de iof de 3,38% para 3,5% sobre cartões de crédito e débito no exterior. o imposto estava em processo de redução progressiva e seria zerado em 2029 a alíquota sobre a compra de moeda estrangeira passou de 1,1% para 3,5%

Segundo fontes, empresas com faturamento de até r$ 4,8 milhões tiveram um aumento na alíquota diária em operações de crédito de até r$ 30 mil, que passou de 0,00137% para 0,00274%.

A alíquota máxima foi elevada de 0,88% para 1,38% ao ano.

É essencial notar que a alíquota diária para meis foi igualada à de microempresas e empresas de pequeno porte em operações de crédito de até r$ 30 mil

Especialistas apontam que a alíquota máxima foi fixada em 1,38% ao ano.

Além disso, 2026: aportes anuais de até r$ 600 mil feitos por pessoas físicas estarão isentos de iof. acima desse valor, incidirá uma alíquota de 5% sobre o excedente, considerando todos os planos do titular, mesmo em seguradoras diferentes.

Vale destacar que 2025: o limite de isenção será reduzido para r$ 300 mil, mas só para aportes feitos em uma mesma seguradora, entre 11 de junho e 31 de dezembro. para valores acima de r$ 300 mil, a alíquota de 5% será aplicada sobre o excedente

De acordo com informações, pessoas físicas: transferências de recursos para o exterior destinadas a investimentos, que seriam cobradas em 3,5%, terão a alíquota reduzida para 1,1%, conforme a nova mudança.