Câmara barra MP do IOF e impõe derrota política e fiscal ao governo Lula

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8/10), retirar da pauta a Medida Provisória 1.303/2025, que substituía o aumento original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por novas alíquotas em outros tributos. A decisão, tomada por 251 votos a 193, representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a equipe econômica, que via na MP uma peça essencial para equilibrar o Orçamento de 2026.

Lula

Com a retirada, a proposta perdeu validade automaticamente, já que o prazo final para votação no Congresso se encerrava à meia-noite desta quinta-feira (9/10). O impacto da derrota é expressivo: o Ministério da Fazenda estima uma perda de R$ 17 bilhões em arrecadação apenas no próximo ano e até R$ 42 bilhões até 2026, o que deve forçar o governo a adotar novas medidas de contingenciamento.

A decisão do plenário escancarou a resistência do Centrão e de parte da base aliada, que já vinha sinalizando insatisfação com a articulação política do Planalto. O episódio aprofunda o isolamento do governo no Congresso, mesmo após o próprio presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentarem reverter o cenário em reuniões de emergência ao longo do dia.

Congresso

Antes da votação, Lula criticou o uso político da medida: “Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada”, declarou o presidente.

Nos bastidores, governistas classificaram a derrota como resultado de uma “sabotagem articulada” por lideranças oposicionistas e atribuíram parte da pressão ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Fazenda

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT/AP), o fracasso na aprovação da MP pode levar ao bloqueio de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

A MP fazia parte do pacote fiscal montado para compensar a reversão judicial do aumento do IOF e garantir o cumprimento das metas do arcabouço fiscal. Sem ela, de acordo com o Planalto, o governo precisará buscar novas fontes de arrecadação, inclusive por meio de decretos tributários ou projetos de lei complementares, segundo o relator Carlos Zarattini (PT/SP).

Mesmo após concessões, o texto encontrou resistência nas bancadas do agronegócio e do setor produtivo, que rejeitaram a ampliação da carga tributária e pressionaram pela retirada da proposta.