A Justiça francesa condenou nesta quinta-feira, 21, a Air France e a fabricante Airbus por homicídios culposos no caso do voo Rio-Paris, tragédia que deixou 228 mortos em 2009.

A decisão do Tribunal de Apelação de Paris reverte o entendimento de primeira instância, que havia absolvido as duas empresas em 2023.

O tribunal considerou que ambas tiveram responsabilidade no acidente e aplicou a multa máxima prevista para esse tipo de infração, de 225 mil euros (cerca de R$ 1,3 milhão). As companhias foram apontadas como responsáveis pela maior tragédia da história da aviação francesa.

Na nova sentença, os magistrados concluíram que houve contribuição direta de falhas operacionais e técnicas por parte da fabricante e da companhia aérea no acidente do voo AF447.

Em 2023, a Justiça havia absolvido Airbus e Air France da acusação criminal, embora tenha reconhecido responsabilidade civil. Na ocasião, os juízes entenderam que não havia nexo causal suficiente entre as condutas das empresas e a queda do avião.

O Ministério Público, no entanto, mudou de posição posteriormente e passou a defender a condenação das companhias por homicídio culposo, tese acolhida agora pela Corte de Apelação.

Tragédia do voo AF447

O acidente ocorreu em 1º de junho de 2009, durante o voo entre Rio de Janeiro e Paris. A aeronave, um Airbus A330, desapareceu no Oceano Atlântico poucas horas após a decolagem.

Estavam a bordo 228 pessoas de 33 nacionalidades, incluindo 58 brasileiros e 61 franceses. Toda a tripulação, composta por 12 pessoas, também morreu.

As investigações apontaram que o avião enfrentou condições meteorológicas adversas e falhas nos sensores de velocidade, conhecidos como sondas Pitot, que podem ter congelado em altitude de cruzeiro.

De acordo com a acusação, a Airbus não teria reagido de forma adequada às falhas recorrentes dos sensores, nem comunicado com a urgência necessária os operadores das aeronaves sobre os riscos.

Já a Air France foi criticada por falhas na formação dos pilotos para lidar com situações de perda de indicação de velocidade em voo de alta altitude, além de deficiências na comunicação de procedimentos de emergência.

Para o Ministério Público, esses fatores contribuíram de forma determinante para a sequência de eventos que levou à queda do avião.

O caso foi retomado em apelação após anos de investigação e disputas judiciais entre familiares das vítimas, as empresas e o Estado francês. O novo entendimento da Justiça encerra uma das mais longas batalhas judiciais da aviação europeia.

Ao longo do julgamento, promotores afirmaram que a decisão deveria servir como um marco de responsabilização para o setor aéreo, destacando a gravidade das falhas apontadas.