O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o governo federal vai lançar um novo portal dentro da CNH do Brasil para permitir que candidatos escolham diretamente instrutores autônomos e autoescolas em todo o país.

“Nessa semana, vamos lançar o portal das autoescolas e o portal dos instrutores autônomos dentro da CNH do Brasil”, disse George Santoro em entrevista exclusiva ao programa Macro em Pauta, da Exame.

A CNH do Brasil acabou com a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reduziu o número de aulas obrigatórias e acabou com o curso teórico pago, entre outras mudanças.

Segundo o ministro, a plataforma permitirá que o usuário selecione, por estado, onde deseja fazer as aulas práticas e com qual profissional.

“Será possível escolher, em cada estado da federação, onde tem autoescola, onde tem instrutor, e ele vai poder identificar qual ele quer fazer suas aulas práticas”, afirmou Santoro.

O lançamento da plataforma acontece nesta quarta-feira, 6.

A CNH do Brasil, segundo George Santoro, deve se consolidar como uma solução digital para integrar usuários, governo e operadores privados.

“A CNH do Brasil vai se consolidando como um aplicativo, uma forma de inovação, uma solução tecnológica que melhora a comunicação do usuário com o governo e com os operadores privados”, disse.

Apesar do avanço da política pública, o governo enfrenta resistência de departamentos estaduais de trânsito (Detrans), que ainda não implementaram integralmente as mudanças previstas.

“Todo dia recebemos informações e denúncias de que há uma resistência”, afirmou o ministro.

Segundo ele, parte da dificuldade vem do modelo anterior, em que alguns Detrans terceirizavam processos para autoescolas, sem operar diretamente a política pública.

“Alguns Detrans não exerciam a política pública por eles, terceirizavam via autoescola. Então nem pensavam em um modelo mais ágil, mais dinâmico como estamos implementando”, disse.

Governo prevê intervenção em Detrans que não cumprirem regras

O ministério já iniciou fiscalizações em estados que não implementaram as mudanças e afirma que pode avançar para punições mais duras.

“Se não identificarmos nenhuma motivação técnica relevante para justificar esse atraso, o próximo passo são as punições e até intervenção no Detran”, disse.

Segundo ele, o governo tenta evitar medidas mais drásticas por meio de diálogo com governadores.

“Eu ainda vou conversar com alguns governadores, alertando do problema, para evitarmos ter que fazer uma intervenção. Acho que é um ato muito gravoso e desnecessário”, afirmou.

Estados como Rio de Janeiro e Paraná ainda enfrentam dificuldades na implementação, enquanto outros já avançaram após abertura de fiscalização.

Como mostrou a EXAME, após pressão da gestão federal, o Detran-SP implementou o agendamento do exame prático diretamente pelo cidadão, inclusive com veículo próprio. O estado também deve alcançar com a implementação do reteste gratuito.

O ministro avalia que o prazo de 180 dias estabelecido pelo governo é suficiente para adaptação completa do sistema.

“Vemos com muita tranquilidade que o prazo é mais que suficiente para todo mundo implementar”, disse.

A mudança no modelo de habilitação também está ligada a uma estratégia mais ampla do governo para evitar gargalos futuros no transporte de cargas.

“É uma reforma microeconômica de redução de custo, de jogar dinheiro para a economia e evitar um gargalo daqui a 5, 6 anos, de termos poucos motoristas profissionais habilitados a transportar carga no Brasil”, afirmou.

Segundo George Santoro, a medida busca aumentar a produtividade da economia ao ampliar a oferta de motoristas e reduzir o custo de formação.