O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na terça-feira, 19, em São Paulo, o programa de financiamento para a troca de veículos voltado a trabalhadores de aplicativo e taxistas. A iniciativa prevê destinar até R$ 30 bilhões em recursos públicos federais para o crédito, com taxas de juros subsidiadas.

O programa, que deverá ser editado via Medida Provisória (MP), foi formatado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e estuda a também a possibilidade da compra de veículos importados, segundo apurou a EXAME. Haverá, também, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A MP deverá prever critérios de elegibilidade para o programa, que devem ser previstos em uma regulamentação. Em discussões do governo com agentes do setor, o número mencionado para um motorista de aplicativa poder aderir é ter realizado ao menos 100 corridas nos últimos 12 meses. Ou seja, aproximadamente uma média de duas corridas por semana no período.

Com isso, o governo entende que garantiria acesso amplo à maior parte da categoria e, ao mesmo tempo, evitaria fraudes.

O programa também deve estimular a eletrificação dos veículos, de acordo com uma pessoa familiarizada com o desenho dessa política ouvida pela EXAME.

Motoristas de aplicativo e as eleições

O anúncio ocorrerá a cinco meses das eleições presidenciais e em meio ao lançamento de uma série de medidas de estímulo ao consumo que o governo federal vem adotando nas últimas semanas.

Além disso, representa um aceno de Lula a um público que notoriamente é mais vinculado a pautas de direita. Em 2024, o Brasil tinha aproximadamente 1,7 milhão de profissionais de aplicativos de trabalhadores de aplicativos, e 1,1 milhão são de motoristas de aplicativos como Uber e 99, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No fim de abril, Lula ampliou o programa Move Brasil, destinado à compra de caminhões, e que agora passou a incluir ônibus. Essa linha de crédito tem orçamento de R$ 21,2 bilhões, dos quais R$ 14,5 bilhões do Tesouro e R$ 6,7 bilhões do BNDES.

Também em abril, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma nova linha de crédito, de R$ 10 bilhões, voltada à modernização de máquinas e implementos agrícolas, também vinculada ao Move Brasil, que usa recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sob gestão da Finep.