Novos detalhes sobre como funciona a tornozeleira eletrônica usada por bolsonaro? vêm à tona. Setor de monitoramento: realiza instalação e manutenção dos equipamentos e opera o sistema 24h por dia. fibras ópticas detectam tentativas de violação, com sinal enviado diretamente à central Especialistas apontam que em casos de violência doméstica, a vítima pode usar uma unidade portátil de rastreamento (upr),...

De acordo com fontes, O ex-presidente jair bolsonaro foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo supremo tribunal federal (stf) nesta sexta-feira, 18. entre as determinações está o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de horários específicos de recolhimento domiciliar. A história completa está aqui.

É essencial notar que o dispositivo é uma das principais alternativas à prisão em regime fechado, e já foi utilizado por condenados da lava jato, agressores impedidos de se aproximar das vítimas e investigados com medidas cautelares

Segundo fontes, no caso de bolsonaro, a medida ocorre no âmbito de um processo em que ele é réu por tentativa de golpe de estado, organização criminosa e outros crimes relacionados à violação da ordem democrática.

Como funciona uma tornozeleira eletrônica?

A tornozeleira eletrônica utilizada no brasil emite sinais continuamente e envia os dados de geolocalização para a central de monitoração eletrônica. o sistema permite verificar se a pessoa está dentro da área de inclusão (autorizada) e se respeita a área de exclusão (proibida), conforme ordem judicial.

Vale destacar que o equipamento tem bateria recarregável e emite alertas quando há baixa carga ou falha. fibras ópticas detectam tentativas de violação, com sinal enviado diretamente à central

Especialistas apontam que em casos de violência doméstica, a vítima pode usar uma unidade portátil de rastreamento (upr), conhecida como botão do pânico. se houver aproximação do agressor, o sistema dispara um alerta.

A tornozeleira é confeccionada com material hipoalergênico, emite sinais vibratórios e luminosos, e evita sons para não expor a pessoa. o rastreamento deve usar tecnologia 3g ou superior. a recarga pode ser feita com dispositivos portáteis, sem comprometer a mobilidade.

Quem pode ser monitorado por uma tornozeleira?

Vale destacar que a monitoração eletrônica é usada como alternativa à prisão provisória, no regime semiaberto, em prisões domiciliares, em saídas temporárias e em casos de violência doméstica. também é aplicada no regime semiaberto harmonizado, em que a pessoa pode trabalhar fora de casa sem retornar à prisão durante a noite

Especialistas apontam que a medida não é recomendada para pessoas em situação de rua, com dependência química ou histórico de descumprimentos.

O monitorado é considerado “preso” em termos legais, e o tempo com tornozeleira pode contar como parte da pena, embora em proporção diferente da prisão convencional.

Quem faz o monitoramento?

É essencial notar que o monitoramento é feito pelas centrais de monitoração eletrônica de pessoas, consideradas unidades prisionais especiais. elas estão sob responsabilidade do departamento penitenciário nacional (depen), do ministério da justiça

De acordo com informações, a estrutura inclui:

Adicionalmente, direção: envia relatórios ao juiz, interage com autoridades e fiscaliza as medidas.

Importante mencionar que coordenação-geral: gerencia dados, autoriza acessos e busca recursos

Especialistas apontam que setor administrativo: inclui recepção, finanças, estoque, jurídico e comissão disciplinar.

Setor de monitoramento: realiza instalação e manutenção dos equipamentos e opera o sistema 24h por dia.

Importante mencionar que acompanhamento social: equipe com assistentes sociais, psicólogos e bacharéis em direito que oferece apoio jurídico, social e psicológico

Especialistas apontam que o acesso aos dados é restrito a servidores autorizados. o depen busca ampliar o acesso para fins de inteligência e política pública. mais de r$ 84 milhões foram investidos nessa política de monitoramento.