O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não conseguiu nomear um juiz para a Suprema Corte do país em 2016, seu último ano de mandato, por causa de um bloqueio imposto pela oposição republicana.

A situação lembra a enfrentada pelo presidente Lula nesta semana. Na quarta-feira, 29, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, em votação secreta no Plenário.

No caso americano, a indicação de Obama nem chegou a ser votada. A nomeação foi barrada pelo líder da oposição republicana na época, o senador Mitch McConnell, que tinha maioria na Casa.

Em março de 2016, oito meses antes da eleição presidencial, Obama nomeou Merrick Garland para ocupar a vaga do juiz Anthonin Scalia, morto um mês antes. Na Suprema Corte americana, os cargos são vitalícios.

McConnell, no entanto, deixou claro logo de cara que não daria prosseguimento à análise da nomeação, por defender que a escolha deveria ser feita pelo próximo presidente.

"É direito constitucional do presidente indicar um juiz para a Suprema Corte, e é direito constitucional do Senado agir como um freio ao presidente e negar seu consentimento", disse McConnell à época.

"Acredito que a opinião predominante da bancada republicana no Senado é que essa indicação não deve ser atendida, essa vaga não deve ser preenchida por este presidente 'lame-duck'", afirmou McConnell. Nos EUA, os presidentes em fim de mandato são chamados de 'pato manco', por já não terem a mesma força política. Obama não poderia mais se reeleger em 2016.

"O povo americano é perfeitamente capaz de se pronunciar sobre essa questão, então vamos dar-lhes voz. Vamos deixar o povo americano decidir. O Senado revisitará o assunto apropriadamente quando considerar as qualificações do indicado pelo próximo presidente, seja quem for", afirmou McConnell.

O líder republicano manteve sua decisão, e Obama deixou o cargo sem que a nomeação fosse efetivada. A vaga da Suprema Corte acabou preenchida por Donald Trump, eleito em 2016. Ele indicou Neil Gorsuch.

Ajuda a Trump

O gesto de McConnell favoreceu Trump e os conservadores. Ao todo, o republicano nomeou três juízes para a Suprema Corte em seu primeiro mandato. A principal consequência disso foi que o tribunal decidiu, em 2022, acabar com o direito federal ao aborto e repassar a questão aos estados.

Neste segundo mandato, Trump não fez nenhuma nomeação. Os juízes da Suprema Corte possuem mandato vitalício, de forma que não é possível prever se alguma vaga se abrirá até 2028. Atualmente, os juízes mais velhos da Corte são Clarence Thomas, de 77 anos, e Samuel Alito, de 76.