*Texto de Alice Martins. Edição: Natália Mello/ Revisão Carla Fischer.

A Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis começa sua programação hoje, 24 de abril, em Santa Marta, na Colômbia.

Durante seis dias, mais de 45 países e 2.500 organizações da sociedade civil, além de cientistas e imprensa, estarão reunidos no Caribe para discutir possíveis caminhos de como reduzir a dependência de combustíveis fósseis, eliminar subsídios e acelerar a transição energética.

Esse debate vem ganhando força no Brasil, onde, apesar da queda recente de 42% nos incentivos, o investimento em fósseis ainda supera em 152% o destinado às energias renováveis.

Esta sexta-feira (24) marca o lançamento do painel científico, que seguirá em atividade até amanhã (25). No domingo (26), será a vez dos parlamentares se reunirem e da realização de uma pré-assembleia popular. Os encaminhamentos desse encontro serão compartilhados na segunda-feira (27), data em que o setor privado também se reunirá, assim como os governos subnacionais presentes. O resultado de todas essas reuniões deve ser debatido na reunião no Segmento de Alto Nível, nos dias 28 e 29 de abril.

De forma geral, as discussões em Santa Marta serão orientadas por três eixos: superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis; transformar sua oferta e demanda; e impulsionar avanços por meio da cooperação internacional e do multilateralismo, incluindo a discussão sobre um tratado complementar dedicado a esse assunto.

Natalie Jones, consultora sênior de políticas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), destaca que um dos pontos centrais da conferência deve ser a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis.

"O IISD acaba de divulgar novos dados que mostram que as 10 maiores economias importadoras de combustíveis fósseis do mundo gastaram mais de US$ 300 bilhões em subsídios a combustíveis fósseis em 2024, mas destinaram apenas US$ 120 bilhões ao apoio às energias renováveis. Esses dados mostram que essas economias estão pagando duas vezes: uma vez nos subsídios e outra quando ocorrem os choques de preços", explicou em coletiva de imprensa na última terça-feira (21).

No Brasil, a lógica é semelhante. Dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram que, em 2024, o Brasil reduziu em 42% os subsídios aos combustíveis fósseis, que caíram de R$ 81,7 bilhões para R$ 47 bilhões, representando a maior queda já registrada. A redução foi puxada principalmente pela volta da cobrança de impostos sobre gasolina e diesel, que gerou receita adicional aos cofres públicos de cerca de R$ 33 bilhões.

Apesar disso, o país ainda mantém um desequilíbrio: mais que o dobro de recursos públicos é destinado aos combustíveis fósseis em comparação aos investimentos nas energias renováveis — R$ 2,52 para fósseis a cada R$ 1 para fontes limpas.

"A conferência pode ser um ponto de inflexão para que uma aliança entre lideranças ou uma rede de países dispostos a agir tome medidas para pôr fim à concessão de novas licenças para a exploração de combustíveis fósseis, além de abordar a questão dos subsídios aos combustíveis fósseis ao mesmo tempo em que protege os mais vulneráveis e trabalha em prol de uma transição controlada para longe da produção e do consumo de combustíveis fósseis", acrescentou Jones.

Santa Marta desenha o caminho para a COP31

Em paralelo, mais de 2.500 organizações da sociedade civil começam hoje (24), em Santa Marta, a Cúpula Popular por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis, a exemplo de como foi a Cúpula dos Povos realizada na COP30 de Belém. Esse evento debaterá o tema sob a perspectiva tanto de territórios ameaçados pela exploração fóssil quanto de territórios que já estão com atividade petroleira e aqueles que estão em processo de rompimento com esse mercado.

Ao final, será elaborado um sumário executivo que deve apontar as diretrizes a serem abordadas na COP31, em novembro deste ano, na Turquia. Catherine Abreu, diretora do International Climate Politics Hub, acredita que essa conferência deve andar lado a lado com a construção dos mapas do caminho liderados pela presidência da COP30: o de transição para longe dos combustíveis fósseis, o de combate ao desmatamento e o de como chegar ao financiamento climático de USD 1,3 trilhão.

"Todos os países que forem para Santa Marta devem se comprometer a levar esse dever de casa de implementar as ações domesticamente", declara Abreu. No Brasil, no entanto, o próprio mapa do caminho doméstico está atrasado por divergências interministeriais, recorda Claudio Angelo, diretor de política internacional do Observatório do Clima. "É importante também que sejam dois países produtores de petróleo, do Sul Global, conduzindo esse processo", complementa.

Como anda o mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis

Proposto na COP30, o mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis é um processo independente da conferência de Santa Marta — ou seja, os dois têm objetivos semelhantes, mas caminham em paralelo — e tem o objetivo de ser um documento de implementação, como ressaltado pelo presidente da conferência em Belém, André Corrêa do Lago.

"Por meio do governo do Brasil, a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) enviou o convite para que países e organizações submetessem ideias para o mapa do caminho. É um processo muito aberto, porque é um processo não formal", salientou Lago em coletiva de imprensa na semana anterior à conferência de Santa Marta.

Conforme divulgado pela CEO da COP30, Ana Toni, foram recebidas mais de 270 propostas. São colaborações, por exemplo, de cientistas, ONGs e lições aprendidas de países que já estão tentando implementar o mapa do caminho internamente. Uma delas foi a dos povos indígenas brasileiros. A ideia é ter essa construção coletiva para que cada parte possa aprender com a outra e quem está perdido em todo esse processo tenha um ponto de partida.

Em seguida, na reunião pré-COP em Bonn, em junho, e nas diversas semanas do Clima pelo mundo, como a de Nova York (que ocorre em meados de setembro e é a mais famosa), a ideia é continuar essa discussão. É como se fosse um grande trabalho em grupo sendo construído a várias mãos, ao longo dos meses, para ser apresentado na COP31. "Estamos tentando usar as mesmas estruturas da COP30, com enviados especiais e círculos para facilitar esse processo e o que vier de Santa Marta será muito bem-vindo para a incorporação do mapa do caminho", complementa Lago.

Entenda a estrutura temática da conferência

A conferência está organizada em torno de três pilares temáticos:

1 — Superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis

Este pilar reconhece a dependência fiscal, laboral e produtiva dos combustíveis fósseis. Ele abordará: dependência fiscal; reconversão econômica e laboral; responsabilidades e esforços compartilhados.

2 — Transformar a oferta e a demanda

Oferta: redução progressiva planejada e encerramento da extração de combustíveis fósseis, incluindo responsabilidades ambientais, distribuição justa de responsabilidades e impactos, cobertura de custos e gestão de ativos irrecuperáveis.

Demanda: substituição de fontes, segurança energética e soberania; eliminação progressiva dos principais fatores que impulsionam a demanda; acesso à energia.

Incentivos econômicos: eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis.

3 — Cooperação internacional e multilateralismo

Resolver lacunas na implementação, governança e cooperação, incluindo o âmbito e os desafios da UNFCCC. Abordagem das barreiras jurídicas internacionais, especialmente as decorrentes dos mecanismos de resolução de disputas entre investidores e Estados (ISDS).

O Amazônia Vox está cobrindo presencialmente a Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, na Colômbia.