O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 5, o parecer que recomenda a suspensão por dois meses dos mandatos de três parlamentares da oposição, acusados de quebra de decoro durante protesto no plenário em agosto de 2025.

O relatório foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e pede a punição de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

As acusações têm origem em um protesto realizado em 6 de agosto de 2025, quando os deputados ocuparam a Mesa Diretora e impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.

Segundo o relatório, Marcos Pollon teria se sentado na cadeira da presidência, enquanto Marcel Van Hattem ocupou outro assento na Mesa com o objetivo de bloquear o acesso.

Já Zé Trovão é acusado de impedir fisicamente a subida de Motta, formando uma barreira no plenário.

Moses Rodrigues afirma que a punição é necessária para preservar o funcionamento institucional da Casa. “A conduta não contribuiu para o processo legislativo, mas buscou interrompê-lo”, diz o parecer.

Deputados negam irregularidades

As representações foram apresentadas pela própria Mesa Diretora e encaminhadas ao Conselho de Ética após análise da corregedoria, que apontou possível violação de decoro e desrespeito à autoridade da presidência.

Os três deputados negam as acusações. Zé Trovão afirma que os fatos foram distorcidos. Marcel Van Hattem sustenta que a ação fez parte de um protesto político legítimo e amparado pelo direito de obstrução parlamentar.

Pollon, por sua vez, argumenta que sua atuação está protegida pela imunidade parlamentar e que não houve intenção de interromper os trabalhos de forma prolongada.

Após a apresentação do relatório, Van Hattem classificou a possível punição como “perseguição sem fim” e afirmou que a ocupação ocorreu de forma pacífica.

*Com O Globo