O Corinthians foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a indenizar o ex-jogador Kauê Moreira de Souza por uma falha no tratamento médico de uma lesão sofrida pelo atleta durante um treino em 2021.

Na decisão assinada pelos desembargadores Marcos César Amador Alves (relator), Cynthia Gomes Rosa e Luciana Carla Corrêa Bertocco, o TRT-2 acolheu a conclusão da perícia médica de que o clube insistiu em tratamento conservador por quase dois anos, mesmo sem melhora clínica do jogador e com agravamento da lesão.

Segundo o acórdão, Kauê sofreu um acidente de trabalho durante treinamento no Corinthians, que resultou em “tendinopatia patelar” e “transtornos internos do joelho”, deixando o atleta incapacitado para seguir carreira como jogador profissional de futebol.

A perícia médica citada no processo afirmou que o jogador foi mantido em atividades competitivas apesar das dores e do quadro inflamatório no joelho.

“Observado insistência de manutenção do reclamante em atividades competitivas, mesmo com exames de RNM denotando processo inflamatório agudo”, diz um trecho do laudo reproduzido pelos desembargadores.

Para o TRT-2, houve “falha da agremiação desportiva no tratamento médico dispensado ao atleta”. O tribunal ainda concluiu que, se o tratamento tivesse sido adequado, “esperava-se uma recuperação favorável”.

Pensão até os 75 anos

A decisão cita que as limitações do ex-atleta “possivelmente são definitivas” e que ele “dificilmente” conseguirá voltar a atuar em alto nível no futebol.

Ao analisar os recursos apresentados pelas duas partes, os desembargadores acolheram parcialmente os pedidos do ex-jogador e aumentaram a indenização por danos morais de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

O TRT-2 também atendeu ao pedido da defesa de Kauê para que a pensão fosse calculada até os 75 anos de idade. O pagamento será feito em parcela única e terá como base 15% do último salário do atleta, de R$ 12 mil.

Além disso, o clube foi condenado ao pagamento de R$ 144 mil por não comprovar a existência de seguro obrigatório válido na época da lesão. No total, o clube pode ter que pagar cerca de R$ 2,5 milhões.

O advogado do jogador, Filipe Rino, afirmou à EXAME que, após a decisão dos magistrados, o “sentimento é de que a justiça foi feita”.

Rino ressaltou que a jurisprudência já estabelece de forma pacífica o pagamento de pensão até os 75 anos em casos semelhantes. “Não é uma decisão inédita, a primeira foi em outro caso nosso, do atleta Marcos Aurélio contra o União Barbarense FC”, afirmou.

“O Código Civil estabelece que os ‘lucros cessantes’ são o que ele efetivamente perdeu (a carreira), o que razoavelmente deixou de lucrar (os ganhos com a carreira), e que a lesão que diminua a capacidade de trabalho dará direito à pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou”, disse.

Segundo o advogado, os impactos da lesão ultrapassaram o futebol profissional. “A conduta no tratamento impactou não apenas na impossibilidade da continuidade da carreira do Kauê, mas também em atos do cotidiano, vez que ele possui, inclusive, dificuldades para subir escada ou dirigir”, afirmou.

Procurado pela EXAME, o Corinthians afirmou que recorrerá da decisão, mas não quis comentar o caso. O espaço segue aberto.