CVM suspendeu 37 instituições irregulares em 2025, com reforço de fiscalização
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intensificou sua atuação de fiscalização em 2025. O número de stop orders saltou de 13 para 37, quase o triplo em relação ao ano anterior. Essas ordens determinam a interrupção imediata de atividades irregulares no mercado de capitais, sob pena de multa diária. Os dados constam no último Relatório da Atividade Sancionadora, divulgado nesta quinta-feira, 9.
O crescimento foi progressivo ao longo do ano: 2 ordens no primeiro trimestre, 10 no segundo, 11 no terceiro e 14 no último. Entre os alvos mais comuns estão gestoras sem autorização, plataformas de investimento não registradas e agentes autônomos atuando fora das normas.
O endurecimento do cerco aparece em outros indicadores. Os ofícios de alerta, comunicados formais que avisam sobre irregularidades sem abrir investigação, subiram de 388 para 434. Os reportes ao Ministério Público, encaminhamentos feitos pela CVM quando identifica indícios de crime, cresceram de 70 para 95. Os casos mais frequentes foram estelionato, gestão fraudulenta e exercício irregular de atividade financeira.
No campo dos processos administrativos, a CVM abriu 92 investigações em 2025, ante 59 no ano anterior. Ao todo, 95 casos, incluindo investigações de anos anteriores, resultaram em acusações formais. Ao todo, 804 processos com potencial sancionador, ou seja, que podem resultar em punição, estavam em andamento até dezembro.
Ao longo do ano, o Colegiado da CVM aprovou 42 Termos de Compromisso. Nessa modalidade, o investigado não chega a ser julgado: ele propõe um pagamento em dinheiro e, se aceito pela autarquia, o processo é encerrado sem condenação formal. Os acordos totalizaram R$ 33,31 milhões em 2025.
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