Defesa de Bolsonaro rebate Moraes e contesta indiciamento: “Ausência de indícios concretos”

Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (22/8), sua manifestação no inquérito que apura tentativa de coação contra autoridades brasileiras ligadas à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Na petição, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o indiciamento da Polícia Federal (PF) é “carente de elementos” e pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente. Segundo a defesa, não há registros de descumprimento das medidas cautelares já aplicadas.

Federal

“Não existe qualquer notícia de violação das restrições em vigor há um ano e meio. Ao contrário, Bolsonaro sempre se manteve à disposição da Justiça”, diz o documento. A resposta foi encaminhada após Moraes determinar prazo de 48 horas para que os advogados esclarecessem três pontos levantados pela PF: possível quebra de cautelares, intenção de fuga e reiteração de condutas ilícitas.

Moraes

Entre os elementos considerados pela Polícia Federal está a descoberta de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro. Para a defesa, o arquivo não comprova planos de fuga. “Um rascunho datado de fevereiro de 2024 não pode ser tratado como prova de evasão, especialmente porque desde então o ex-presidente compareceu a todos os atos judiciais, inclusive quando foi determinada a tornozeleira eletrônica”, alegaram os advogados. O documento de 33 páginas pedia urgência na análise do pedido pelo presidente argentino, Javier Milei, e trazia a declaração de Bolsonaro de que temia ser preso. A defesa, porém, classificou o texto como uma “sugestão recebida e descartada”.

A Polícia Federal, no entanto, sustenta que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram de forma coordenada para tentar influenciar ministros do STF e parlamentares. Mensagens recuperadas do celular do ex-presidente apontam articulações com Eduardo e o pastor Silas Malafaia para pressionar autoridades e interferir na investigação. Indiciado junto ao pai, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, usou as redes sociais para criticar o relatório da PF. “É vergonhoso tratar como crime conversas privadas, absolutamente normais, entre pai, filho e aliados”, escreveu.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022. Bolsonaro e aliados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.