As stablecoins, criptomoedas que acompanham o valor de determinado ativo, ganharam destaque nos últimos anos e viraram tendência financeira. Enquanto as stablecoins de dólar chamam a atenção por facilitar o câmbio em transações internacionais e já movimentam bilhões, a moeda brasileira também ganhou suas versões tokenizadas, como BRLA, BRL1, BRZ, entre outras.

Apesar do protagonismo das stablecoins de dólar com USDT e USDC entre as maiores do mundo em valor de mercado, as stablecoins de real geram debate entre empresas e reguladores brasileiros. Isso porque o Banco Central do Brasil ainda avalia a regulação das stablecoins como um todo no país, considerando a sua desclassificação enquanto “ativo virtual”.

Além disso, as stablecoins são emitidas por empresas privadas e seu lastro precisa ser comprovado na própria moeda ou em Títulos do Tesouro Nacional.

No caso dos Estados Unidos, por exemplo, seu avanço no universo das finanças é visto como algo positivo ao gerar demanda por este tipo de lastro. No último ano, um diretor da Visa chegou a dizer que elas foram “a melhor coisa que já aconteceu para os EUA”.

Enquanto as stablecoins de real ainda buscam sua consolidação no país enquanto instrumento financeiro e regulado, o seu propósito ainda é questionado.

De acordo com Pedro Nascimento, coordenador do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, o caso de uso das stablecoins de real é “limitado” e a sua demanda já é atendida pelo Pix, que garante transações em real instantâneas e sem taxas.

Apesar disso, o executivo pontuou que há utilidade para as stablecoins de real em uma camada de liquidação nativa em blockchain.

“De certa maneira seria como um instrumento de câmbio. Grande parte da demanda já é atendida internamente por instrumentos como o Pix. Não significa que não tenha vantagem. Seria útil ter uma camada de liquidação nativa”, disse Pedro Nascimento durante o painel “Pix, Cripto ou Cartão: Quem vai mandar no seu dinheiro?” do evento Token Nation em São Paulo na última segunda-feira, 1.

“É um caso de uso mais limitado. Estamos em um ponto de definição de como vai ser a stablecoin no Brasil. Há medidas específicas de disclosure com proibição de stablecoins algorítmicas”, acrescentou.

“Estamos no momento de discutir no Congresso como seria essa regulamentação. É uma discussão legislativa em que o BC participa do debate. Vemos a importância da stablecoin de real ou em moeda estrangeira e pensamos no futuro da stablecoin no Brasil”, concluiu o executivo do Banco Central.

Além de Pedro Nascimento, participaram do painel Antônia Souza, diretora de moedas digitais da Visa para América Latina e Caribe e Jorge Borges, head Latam da Fireblocks, sob mediação da jornalista da EXAME Mariana Maria Silva.

Existe espaço para inovação depois do Pix?

Um dos maiores sucessos de adoção de tecnologia financeira nos últimos tempos, o Pix foi um destaque brasileiro que inspira outros países. Durante o painel, Pedro Nascimento reconheceu que o Banco Central pode se tornar “vítima do próprio sucesso” no incentivo à inovação financeira, mas que a autarquia ainda possui uma agenda de inovação clara que inclui também medidas de segurança:

“O Pix é o carro-chefe da inovação no BC. É difícil entender qual produto ou solução vai vingar ou não. É difícil prever qual solução vencerá no mundo real. Outros países tentaram com sucessos variados. Mas o BC continua, com certeza, nessa agenda de evolução, disse.

“Estamos em um momento importante de usar na mitigação de fraudes e do crime organizado. Tentamos impedir que pessoas mal-intencionadas cometam ou auxiliem no crime. Como usar inovação para mitigar fraude? A agenda de inovação continua, mas agora com esse foco em segurança”, acrescentou.

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