O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos recebeu dezenas de propostas de emendas para o projeto de regulamentação de criptoativos conhecido como “Clarity Act”. Entre elas, destacam-se aquelas apresentadas por parlamentares do partido Democrata com cláusulas “anti-Trump”.

Famosa opositora do setor cripto, a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, propôs uma emenda que proíbe a “corrupção política em aplicações bancárias e propriedade presidencial de bancos”.

A emenda parece ser totalmente direcionada ao protocolo de finanças descentralizadas (DeFi), World Liberty Financial, criado pelos filhos do presidente dos EUA, Donald Trump. No começo do ano, o World Liberty entrou com pedido para obter uma licença bancária para estabelecer o banco World Liberty Trust, que teria foco em serviços com stablecoins.

Já o senador Chris Van Hallen, de Maryland, apresentou uma emenda que proíbe que o presidente e outros membros sêniores do governo sejam donos, promovam ou se afiliem a negócios de ativos digitais.

Trump e criptoativos

O presidente dos EUA é ligado a uma série de projetos de criptomoedas, dentre os quais se destacam o World Liberty e também uma memecoin que ele divulgou dois dias antes de sua posse na presidência. O World Liberty emitiu o token WLFI e afirma ter arrecadado cerca de US$ 550 milhões em vendas.

Há ainda iniciativas paralelas apoiadas por seus filhos, como a mineradora de bitcoins American Bitcoin, que possui capital aberto nas bolsas de Nova York.

A oposição nos EUA considera que há um claro conflito de interesse nesses casos, pois Trump apoia e impulsiona legislações favoráveis ao setor cripto ao mesmo tempo em que se beneficia delas por meio dos projetos nos quais ele ou seus familiares possuem participação.

Clarity Act

O projeto de regulamentação de criptoativos dos EUA recebeu o nome de "Clarity Act" e definirá quais ativos digitais serão considerados valores mobiliários sob a supervisão da SEC e quais serão classificados como commodities para supervisão da CFTC.

Com a definição, criptoativos entrarão definitivamente no arcabouço legal do país, o que trará maior segurança jurídica para o setor.

O texto também prevê exigências de transparência para emissores de tokens, regras de registro para plataformas de negociação e maior divisão de competências entre SEC e CFTC. Defensores argumentam que a proposta pode estimular inovação e evitar que empresas do setor deixem os EUA em busca de jurisdições mais amigáveis.

Contudo, o projeto está parado no Senado desde janeiro, devido a uma forte oposição dos bancos, que exigem uma proibição de que stablecoins possam gerar remuneração a seus usuários.

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