A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei com alterações. O texto agora retorna ao Senado para ratificar mudanças feitas pelos deputados.

A expectativa é de conclusão da tramitação até 1º de março, quando Milei abrirá as sessões ordinárias do Congresso.

A principal alteração foi a retirada do artigo que previa redução de 50% do salário em casos de acidentes fora do ambiente de trabalho. O Senado havia aprovado a proposta na quinta-feira, 12, por 42 votos a 30.

Na Câmara, o placar foi de 135 votos favoráveis e 115 contrários. O governo negociou cerca de 30 modificações para garantir a aprovação.

Pontos mantidos

Entre os pontos mantidos no texto estão:

Foi mantida a possibilidade de pagamento de salários em pesos ou dólares. A autorização para pagamento por carteiras digitais foi retirada.

Oposição fala em inconstitucionalidade

Durante o debate, parlamentares da oposição — liderados pela União pela Pátria, setores das Províncias Unidas e partidos de esquerda — classificaram a reforma trabalhista como restritiva de direitos já consolidados.

Os blocos afirmaram que a proposta favorece empregadores e apontaram possível inconstitucionalidade do texto. Segundo os opositores, a medida deverá ser questionada judicialmente.

Greve geral na Argentina pode gerar perda de R$ 3 bilhões em 1 dia

O governo denunciou ao menos 17 pessoas por terrorismo após confrontos registrados durante as discussões sobre o projeto.

A chefe do bloco governista no Senado, Patricia Bullrich, convocou sessão plenária das comissões de Trabalho e Orçamento para sexta-feira, às 10h. O objetivo é emitir parecer sobre o texto modificado para votação definitiva no dia 27. Após essa etapa, o projeto se tornará lei.

Greve e confrontos

A votação ocorreu após a greve geral convocada pela CGT, que registrou participação classificada como “extremamente alta” pela entidade.

Sindicatos e organizações de esquerda protestaram em frente ao Congresso. Durante a tarde, houve confronto quando objetos foram lançados contra o cordão policial. As forças de segurança reagiram com canhões de água e gás lacrimogêneo.

Os incidentes resultaram em quase uma dezena de detenções, segundo jornalistas presentes.

Em Guarulhos, 29 voos foram cancelados em razão da paralisação na Argentina.

A reforma é uma das principais iniciativas da segunda metade do mandato de Milei. O governo conta com composição parlamentar mais favorável após as eleições legislativas de outubro e destaca a redução da inflação para 32% na comparação anual, equivalente a um terço do índice registrado dois anos antes.

*Com informações de O Globo