'É urgente corrigir limites do Simples': parlamentares querem faixa maior para MEI e pequena empresa: Detalhes revelados

Por Luciano Pádua 7 de outubro de 2025 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
'É urgente corrigir limites do Simples': parlamentares querem faixa maior para MEI e pequena empresa: Detalhes revelados

Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. Vale destacar que "a defasagem atual expulsa empreendedores do regime não por crescimento real, mas pelo simples efeito inflacionário, impondo carga tributária desproporcional e sufocando negócios que geram trabalho e renda em todas as regiões do brasil", sustentam. Como foi dito: "É urgente corrigir estes limites, restaurar a segurança jurídica e promover...

Saiba mais: Frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo e a temas de competitividade econômica lançaram nesta semana um manifesto para pressionar o congresso nacional a pautar o plp 108/21, proposta que atualiza a tabela de enquadramento do simples nacional. Continue lendo para saber mais.

Importante mencionar que caso a medida seja aprovada com o texto atual, o limite anual do mei passaria de r$ 81 mil para r$ 144,9 mil; o de microempresa, de r$ 360 mil para r$ 869,4 mil; e o de empresa de pequeno porte, de r$ 4,8 milhões para r$ 8,69 milhões. esses valores são os mesmos desde 2018

Especialistas apontam que além disso, o pl prevê uma correção anual automática pela inflação.

Uma sessão solene na câmara dos deputados está marcada para as 11h desta terça-feira, 7, em homenagem ao dia nacional do empreendedor e ao simples nacional. lá, parlamentares pressionarão para que a proposta entre na pauta da casa.

Vale destacar que segundo o deputado julio lopes (pp/rj), presidente da frente parlamentar pelo brasil competitivo, o congelamento dos limites de receita para enquadramento no simples nacional e no mei é uma bomba silenciosa contra o empreendedor brasileiro

Segundo fontes, quando a inflação corrói o valor real desses tetos, muitos empresários deixam o regime não por superarem suas receitas, mas porque são vítimas de distorções fiscais, diz à exame.

E complementa:

É urgente corrigir estes limites, restaurar a segurança jurídica e promover maior justiça tributária para milhões de micro e pequenas empresas. - Anônimo

Geração de empregos

Vale destacar que um estudo entregue pelas associações comerciais e empresariais do brasil (cacb) ao presidente da câmara, hugo motta, na semana passada aponta que a medida poderá gerar 869 mil empregos

Segundo fontes, “não podemos permitir que a falta de atualização continue prejudicando os pequenos negócios, que respondem por 24 milhões de empreendimentos e por 77% dos empregos criados nos últimos cinco anos”, disse alfredo cotait neto, presidente da cacb, na ocasião.

No manifesto publicado nesta segunda-feira, 7, as frentes parlamentares pelo livre mercado (fplm), de micro e pequenas empresas (fpmpe), pela mulher empreendedora (fpme), de comércio e serviços (fcs), do empreendedorismo (fpe) e pelo brasil competitivo (fpbc), argumentam ser urgente a aprovação do projeto o plp 108/2021, uma vez que a inflação já corroeu em mais de 40% os limites de enquadramento do simples nacional.

Importante mencionar que a mobilização que ocorre desde a semana passada visa pressionar que motta paute o plp ainda neste ano

Especialistas apontam que o simples nacional não é um benefício fiscal, mas um regime jurídico-tributário especial previsto na constituição federal, que garante tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas por serem o coração da economia nacional, escrevem essas frentes parlamentares, em documento.

Adicionalmente, eles ponderam que estudos demonstram que o simples responde por 7,4% de toda a arrecadação administrada pela união, com recolhimento de r$ 187,3 bilhões em 2024, além de sustentar mais de 21,7 milhões de empresas ativas, que representam cerca de 90% dos negócios do país e foram responsáveis por 72% dos novos empregos formais em 2024.

Vale destacar que a defasagem atual expulsa empreendedores do regime não por crescimento real, mas pelo simples efeito inflacionário, impondo carga tributária desproporcional e sufocando negócios que geram trabalho e renda em todas as regiões do brasil, sustentam

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