A vitória de António José Seguro nas eleições para presidente de Portugal, no domingo, 8, trouxe alívio a muitos brasileiros que vivem no país. Seu rival na disputa, André Ventura, é líder do partido Chega, que tem uma plataforma fortemente contrária à imigração.

Seguro, do Partido Socialista, teve 66,82% dos votos, ante 33,18% de Ventura. O candidato derrotado fez campanha criticando os imigrantes, com mensagens como "Os portugueses primeiro" e "Os imigrantes não podem viver de subsídio".

Durante a campanha, o novo presidente adotou uma postura ponderada: disse que os imigrantes eram necessários, mas defendeu medidas para regularizar e organizar sua entrada no país. Ele também quer que Portugal tome medidas para depender menos de mão de obra estrangeira, como avançar no uso de inteligência artificial e novas tecnologias.

Portugal tem cerca de 1,5 milhão de imigrantes, segundo dados de 2024. Quase metade, 700 mil, são brasileiros.

Poderes do presidente

Em Portugal, o presidente tem menos poderes e, na prática, quem chefia o país é o primeiro-ministro. O chefe de Estado tem, no entanto, poder de vetar leis e devolvê-las ao Parlamento em algumas situações.

No ano passado, o premiê Luís Montenegro apoiou a aprovação de uma nova Lei de Estrangeiros, que dificultou a entrada e a permanência de imigrantes, com apoio do Chega.

O partido tem a segunda maior bancada no Parlamento, com 60 deputados, e mostrou força ao ficar em segundo lugar na eleição presidencial, pois foi criado há apenas seis anos. O feito lhe dará força para seguir defendendo medidas anti-estrangeiros, como reduzir o acesso de imigrantes a benefícios sociais.

A imigração, no entanto, voltou ao debate nos últimos dias por uma razão mais urgente. Uma sequência de cinco tempestades que atingiu o país provocou grande destruição. Agora, há necessidade de trabalhadores estrangeiros para realizar os reparos.

"Temos visto muitas discussões para que se fizesse alguma lei nova ou alteração da lei sobre vistos de trabalho para atender à demanda gigantesca por mão de obra, principalmente em setores como construção civil e agricultura", diz Wilson Bicalho, advogado especialista em imigração que atua em Portugal.

"Os temporais também afetaram a agenda política por quase dois meses, e a Assembleia da República deve voltar à normalidade na próxima semana", diz Bicalho.

Seguro tomará posse em 9 de março. Para os próximos meses, espera-se que o Parlamento retome debates sobre mudanças nas regras de imigração, como um projeto para alterar as regras de obtenção da nacionalidade. O Parlamento aprovou mudanças no tema em 2025, mas o Tribunal Constitucional vetou alguns pontos da nova lei e ela precisará ser reelaborada pelos deputados.

Um dos pontos em debate é o aumento do tempo mínimo de residência em Portugal para obter a cidadania, que passaria de cinco para sete anos, no caso do Brasil. Também se discute aumentar os requisitos para que netos de portugueses obtenham a cidadania.