Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. Além disso, já eduardo reagiu com críticas a motta, a quem se referiu como “refém do regime”. a lista inclui duda salabert (pdt-mg), paulo lemos (psol-ap) e delegado marcelo freitas (união-mg).

De acordo com fontes, Um dia depois de ser denunciado pela procuradoria-geral da república (pgr) por coação a processo, o deputado federal eduardo bolsonaro (pl-sp) sofreu na terça-feira revezes em duas frentes na câmara. Veja os detalhes a seguir.

Vale destacar que de um lado, o presidente da casa, hugo motta (republicanos-pb), vetou a indicação do parlamentar como líder da minoria, uma manobra que havia sido planejada pela oposição para evitar que o filho de jair bolsonaro, que está nos eua desde o início do ano, perca o cargo por faltar às sessões do congresso. do outro, o conselho de ética da câmara decidiu instaurar um processo disciplinar contra eduardo por sua articulação junto ao governo americano por sanções contra autoridades brasileiras se avançar, o caso pode resultar na cassação de mandato

Motta veta nomeação de Eduardo Bolsonaro: Uma nova visão

Especialistas apontam que a decisão de motta que vetou a escolha de eduardo para a liderança da minoria foi publicada na terça-feira no diário da câmara e foi criticada pelo parlamentar do pl. o líder do partido na câmara, sóstenes cavalcante (rj), recorreu sob a alegação de que, para a indicação para o cargo, apenas uma comunicação à mesa diretora é necessária.

A estratégia da oposição que foi barrada era usar a função para blindar o parlamentar das faltas registradas em plenário, enquanto eduardo permanece nos eua, por tempo indeterminado. a constituição prevê a cassação de parlamentares que faltarem a um terço das sessões da casa (33%) no mesmo ano, salvo em caso de “licença ou missão por esta autorizada”.

Faltas e ausência de comunicação de saída do Brasil

Vale destacar que dados da câmara mostram que as faltas de eduardo registradas na casa já equivalem a quase o dobro da presença nas sessões deliberativas. desde o término do seu período de licença, em julho, o deputado soma 23 ausências não justificadas, contra apenas 13 presenças desde o início do ano

Segundo fontes, os bolsonaristas tentavam aproveitar o que entendiam ser uma brecha no regimento da câmara para permitir a participação remota do deputado nos debates legislativos. a indicação de eduardo já havia sido oficializada em 16 de setembro, após a deputada caroline de toni (pl-sc), até então no posto, renunciar.

Para negar a nomeação, motta se baseou em um parecer técnico da secretaria-geral da mesa da câmara que apontou que o exercício do mandato é “inerentemente presencial” e que, no caso da liderança, a exigência é ainda maior. “a ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”, avaliou o órgão sobre o caso de eduardo.

Vale destacar que a secretaria-geral destacou ainda que o deputado do pl não comunicou formalmente sua saída do brasil, como determina o artigo 228 do regimento, e que atribuições básicas de líder, como orientar votações, encaminhar requerimentos e participar do colégio de líderes, exigem presença em plenário. “todas essas atividades indubitavelmente demandam a presença física do parlamentar”, concluiu

Detalhes sobre Reação de Eduardo Bolsonaro e recurso

Segundo fontes, ao comentar na terça-feira a decisão, motta destacou que a medida foi técnica. o presidente da câmara disse que assumir a liderança fora do brasil “não tem precedentes”.

Além disso, já eduardo reagiu com críticas a motta, a quem se referiu como “refém do regime”. o deputado também afirmou que o presidente da câmara “está sofrendo extorsão” do ministro alexandre de moraes, do supremo tribunal federal.

Importante mencionar que “eu esperava mais coragem dele (motta). ele poderia perfeitamente seguir o regimento interno da casa e avalizar a minha liderança da minoria, mas preferiu nos perseguir, por entender que nós somos o lado mais fraco da força o que temos que fazer, então levantar a temperatura em cima dele, eu não tenho outra saída”, disse o deputado em entrevista ao portal metrópoles

Especialistas apontam que no recurso apresentado na terça-feira, sóstenes cavalcante questionou a competência de motta. “havendo, excepcionalmente, dúvida ou alegado impedimento, a competência é colegiada (da mesa), e jamais monocrática”, disse o líder do pl.

Processo no Conselho de Ética

No conselho de ética, o processo aberto contra eduardo envolve uma representação apresentada pelo pt que questiona a atuação do filho do ex-presidente nos eua para obter sanções internacionais contra autoridades brasileiras. na peça, o partido de lula argumenta que eduardo ultrapassou os limites do mandato e feriu o decoro parlamentar. para a legenda, “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

Vale destacar que o presidente do colegiado, fábio schiochet (união-sc), defendeu que o caso vai além da simples ausência do parlamentar em sessões:

Especialistas apontam que o representado teria se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do estado brasileiro, com especial virulência contra o supremo tribunal federal e seus ministros.

Schiochet sorteou possíveis relatores. a lista inclui duda salabert (pdt-mg), paulo lemos (psol-ap) e delegado marcelo freitas (união-mg). a escolha será feita até sexta-feira.

Importante mencionar que o conselho de ética também vai analisar o afastamento de aliados de eduardo. na segunda-feira, a mesa diretora da câmara decidiu encaminhar ao colegiado os casos contra os deputados marcos pollon (pl-ms), marcel van hattem (novo-rs) e zé trovão (pl-sc) por liderarem o motim que paralisou o plenário em agosto