Quando, numa reviravolta, Jorge Messias, então advogado-geral da União e terceira indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste mandato, foi reprovado pelo Senado na última quarta-feira, 29 de abril, os primeiros desdobramentos da notícia em uma Brasília muito perplexa foram sobre o precedente.

A última vez que uma indicação presidencial ao Supremo havia sido barrada fora há mais de 130 anos, no governo de Floriano Peixoto, em 1894.

Destrinchado o episódio centenário, o que veio à tona foi que o nome rejeitado na época era, na verdade, o de uma mulher. Candidata que poderia ter sido a primeira a sentar nas cadeiras de uma Corte que, desde então, viu apenas três mulheres chegarem ao assento.

Hoje, apenas uma delas ainda está lá: Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, com aposentadoria compulsória marcada para 2029.

O debate então ganhou uma segunda dobra. Seria agora, com a vaga reaberta, o momento de o presidente tentar a indicação de um nome feminino? Ou mais: de ir além e indicar a primeira mulher negra a integrar a Corte?

Enquanto o Senado deliberava sobre Messias, Exame entrevistava Cármen Lúcia em seu gabinete, durante o intervalo da sessão da qual ela participava naquele dia.

Horas antes do desfecho da sabatina, a ministra compartilhou com exclusividade suas percepções sobre a perspectiva de mais mulheres chegarem ao Supremo - e sobre o que ainda impede que isso aconteça.

Uma estrutura construída sem elas

O STF tem 136 anos, com onze ministros escolhidos por presidentes da República e referendados pelo Senado, que devem se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade.

Em toda sua existência, cada governo exerceu a prerrogativa de indicações sem alterar um traço do perfil da Corte: os dez ministros que hoje compõem o colegiado com Cármen Lúcia são todos homens.

Primeira mulher a sentar em uma das cadeiras, Ellen Gracie tomou posse em dezembro de 2000. Encontrou um prédio que não havia sido concebido para recebê-la. No salão contíguo ao plenário, não existia banheiro feminino, foi preciso construir um.

Ainda no mesmo ano, coube aos ministros deliberar, em uma sessão administrativa, sobre se mulheres poderiam ou não usar calça comprida nas dependências do tribunal.

Calça liberada, desde que acompanhada de blazer, a decisão enfim mudava uma vedação informal que remontava a 1828, quando o órgão ainda se chamava Supremo Tribunal de Justiça.

Sete anos depois de Ellen Gracie, em março de 2007, Cármen Lúcia, que havia chegado à Corte no ano anterior vinda da procuradoria mineira e da cátedra universitária, entrou no plenário usando calça pela primeira vez. E virou notícia.

Nos anos seguintes, a magistrada foi ocupando outros espaços igualmente inéditos para mulheres: presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2012 e comandou o próprio STF entre 2016 e 2018, as duas vezes como a primeira a ocupar o posto.

A excepcionalidade de cada um desses momentos não é acidental. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como a diversidade recua à medida que a carreira avança.

Quanto mais alto se sobe na magistratura, menos plural ela se torna. Mulheres representam cerca de 39% dos juízes de primeira instância, mas chegam só a pouco mais de 18% nos tribunais superiores.

Pessoas negras, que são mais da metade da população brasileira, ocupam aproximadamente 14% dos cargos na magistratura nacional, proporção que encolhe à medida que o poder se concentra.

"Não só uma mulher, mas várias outras"

Cármen Lúcia conhece os números e também o mecanismo por trás deles: as estruturas informais que, silenciosamente, continuam determinando o perfil de quem chega.

Ao assumir novamente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral há dois anos, chegou nomeando três mulheres para cargos de comando, incluindo a segurança institucional da corte - função que inclui proteção dos demais ministros do Supremo e estratégias de segurança das eleições gerais e municipais.

Já em meados de 2025, a ministra conduziu uma resolução que, pela primeira vez, impôs uma restrição às indicações para os dois cargos da advocacia no TSE. A partir de então, não seria mais possível preencher as duas vagas apenas com homens.

Ao menos uma das vagas deveria ir obrigatoriamente para uma mulher, ou as duas poderiam ser femininas, mas dois homens não seriam mais aceitos. A medida pareceu simples. Contudo, encontrou resistência imediata.

Não era um problema novo. Em 2020, o TSE havia chegado a uma eleição inteira sem nenhuma mulher entre os sete membros, nem mesmo como substituta. Cármen Lúcia foi direta sobre a contradição que aquilo expunha:

"Dizíamos que precisava ter mais mulheres na política, mas por que na nossa casa não tinha? Essa é a pergunta que a sociedade faz"

Semanas depois de aprovada a norma instituída em 2025, um tribunal regional encaminhou ao TSE uma lista composta inteiramente por homens. Ao questionar a regional, a ministra recebeu como resposta que mulheres não apareciam para se candidatar.

"Mas vocês publicam que está aberta a vaga?", perguntou, sem aceitar o argumento.

A partir de então, passou a cobrar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgue ativamente entre as advogadas a possibilidade de se inscreverem, sem depender das redes informais de indicação que historicamente filtram quem chega a ser considerado.

"Não quero saber de juíza de Tribunal Regional Eleitoral que sai do bolso do colete de um desembargador-presidente do Tribunal de Justiça."

O diagnóstico é o mesmo que a levou, quando no CNJ, a aprovar uma resolução determinando que as bancas de concurso para a magistratura também tivessem mulheres entre seus membros.

Com base em sua própria carreira, a ministra lembrou que fez seus concursos diante de bancas exclusivamente masculinas. Ao longo dos anos, sem presença feminina nas instâncias que definem critérios e avaliam perfis, os mesmos padrões continuaram sendo reproduzidos.

A maioria da advocacia brasileira já é feminina há alguns anos. Porém, a própria OAB, que completa 100 anos em 2030, nunca teve uma mulher na presidência. "E há grandes eleitoralistas no Brasil", afirmou a ministra, reforçando que o argumento da escassez de candidatas não se sustenta.

E o que ela defende não é ocupação simbólica. "Não queremos mulher por ser mulher. Nós queremos porque há mulheres competentes. Porque nós queremos também homens competentes."

Exame questionou sobre se ela acredita que em 2029, quando se aposenta do STF, sua cadeira possa ser ocupada por outra jurista. Apesar do que mostram os números, Cármen Lúcia não cede ao pessimismo:"Não só por uma mulher. Tenho a esperança de que tenhamos várias outras mulheres."

O que vem depois de Messias?

Até agora, a derrota de Messias traz, mais do que o precedente histórico, uma divisão dentro do próprio governo. A cautela fala mais alto para quem teme uma nova e desgastante exposição em ano eleitoral, defendendo que a cadeira siga vaga até outubro.

Mas há quem veja no movimento oposto o antídoto. Uma mulher negra no lugar de Messias seria um nome cuja rejeição colocaria o Senado diante de uma recusa politicamente insustentável.

O argumento de que não há candidatas à altura não resiste a uma análise do campo jurídico brasileiro atual.

Em uma sondagem informal, magistrados admitiram para Exame que de fato há um conjunto expressivo de juristas mulheres com formação sólida, produção intelectual reconhecida e experiência institucional relevante. O que as tornaria plenamente aptas a atender aos requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.

E a pressão para que isso mude tende a crescer. Com o eleitorado brasileiro sendo majoritariamente feminino, a cobrança pela maior presença feminina nos espaços de poder se torna cada vez menos ignorável.

*A entrevista completa com a ministra Cármen Lúcia estará na edição de maio da revista Exame.