Exclusivo: Em recuperação judicial há 9 anos, Oi pede mais proteção contra credores
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Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. É essencial notar que por fim, a oi solicita que não sejam considerados inadimplentes, nem antecipados os vencimentos de obrigações, exclusivamente pelo fato de ter apresentado o aditamento — buscando proteger-se de cláusulas contratuais que prevejam esse tipo de penalidade automática (as chamadas cláusulas ipso facto) Segundo fontes, em uma entrevista à...
Confira como A oi (oibr3) comunicou ao mercado, via fato relevante na noite desta terça-feira, 1º, que pediu o aditamento (alterações) de sua segunda recuperação judicial para conseguir pagar suas dívidas. a empresa de telecomunicações também solicitou uma tutela de urgência. Continue lendo para saber mais.
Importante mencionar que a proposta foi protocolada no tribunal de justiça do rio de janeiro e tem o objetivo de garantir liquidez devido à pressão no caixa e às dificuldades no cumprimento de suas obrigações financeiras
Especialistas apontam que completando nove anos quase que ininterruptos de recuperação judicial, desde junho de 2016 - com um breve período de meses entre a primeira e segunda rj - a oi tinha uma dívida líquida de r$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre de 2025, com uma posição de caixa de r$ 1,4 bilhão.
O segundo plano de rj foi homologado em maio de 2024 e prevê a redução de até 75% de sua dívida financeira.
Pedido de aditamento
Vale destacar que de acordo com o fato relevante, o objetivo da medida é permitir uma reorganização das condições de pagamento aos credores trabalhistas e a determinados credores quirografários, sem garantias reais, buscando alinhar esses compromissos à geração de caixa atual do grupo oi
Segundo fontes, além disso, a empresa pretende reduzir seu passivo, o que ampliaria a disponibilidade imediata de recursos para manter suas operações em funcionamento.
Adicionalmente, “a medida visa garantir um fôlego financeiro para que a nova gestão possa adequar a estrutura de capital do grupo oi conforme a realidade financeira da companhia após a implementação de diversas medidas de reestruturação”, escreveram no documento.
É essencial notar que a proposta de aditamento será oportunamente submetida à deliberação da assembleia geral de credores e posterior homologação pelo juízo da recuperação judicial, nos termos da legislação aplicável, podendo, portanto, sofrer ajustes nos seus termos e condições e nas medidas neles previstas
Segundo fontes, no pedido de tutela antecipada apresentado à justiça, a oi solicita um prazo emergencial de 180 dias para garantir a tramitação do novo aditamento ao plano de recuperação judicial.
Nesse período, a companhia requer a suspensão da exigibilidade das obrigações previstas no plano atual, bem como das execuções relacionadas a créditos ou compromissos sujeitos ao aditamento. a medida visa impedir que, durante esse intervalo, sejam feitos pedidos de falência ou ações de execução específicas com base no plano em vigor.
É essencial notar que por fim, a oi solicita que não sejam considerados inadimplentes, nem antecipados os vencimentos de obrigações, exclusivamente pelo fato de ter apresentado o aditamento — buscando proteger-se de cláusulas contratuais que prevejam esse tipo de penalidade automática (as chamadas cláusulas ipso facto)
Por que as mudanças?
Segundo fontes, em uma entrevista à teletime, marcelo milliet, ceo da empresa, explicou as razões que levaram à oi aos ajustes propostos no plano de recuperação em curso.
Segundo ele, a oi ficou cerca de r$ 2 bilhões abaixo do valor que esperava arrecadar com a venda da unidade de fibra (clientco) para a v.tal. além disso, o processo de venda demorou mais do que o previsto, o que agravou o impacto financeiro.
Vale destacar que em entrevista, o ceo rodrigo milliet afirmou que a companhia precisa de tempo para que as operações remanescentes – como a oi soluções e a subsidiária oi services – ganhem tração e sustentem o que ele chama de "oi do futuro". outro ponto da estratégia é a venda de parte dos cerca de 7 mil imóveis da companhia, avaliados em r$ 4 bilhões
Segundo fontes, na petição enviada à justiça, a empresa alegou que a redução dos passivos trabalhistas – de quase r$ 810 milhões – está ocorrendo de forma mais lenta do que o previsto, o que também pressiona a situação financeira.
Por fim, a oi aponta que um atraso da anatel na finalização do plano de migração para o novo regime obrigou a manutenção de serviços com custo adicional de r$ 510 milhões.
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