Novos detalhes sobre exclusivo vêm à tona. sem papéis claros, prazos e rotinas, podem surgir entraves burocráticos", avalia cohen. Adicionalmente, o túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com módulos de concreto pré-moldados, instalados no leito do canal portuário – técnica já consagrada em países da europa e da ásia.

Confira como Foram 100 anos de espera para que o projeto do túnel santos-guarujá começasse a sair do papel. e a primeira etapa foi concluída na sexta-feira, 5, com o leilão vencido pela construtora portuguesa mota engil, que será responsável pela construção do primeiro túnel imerso do país. Veja os detalhes a seguir.

Importante mencionar que agora, em meio às questões burocráticas, como a validação do resultado, comprovação de competências e assinatura de contrato, se discute os principais desafios para que a obra seja executada

De acordo com informações, a previsão é que os trabalhos comecem no início do próximo ano.

Com prazo de conclusão até 2031, a empresa europeia e os governos federal e do estado de são paulo terão na governança, no porto de santos, na complexidade e no ineditismo do projeto os principais desafios para tornar o sonho da população da baixada santista uma realidade, segundo especialistas ouvidos pela exame.

Importante mencionar que este projeto é bastante desafiador pelo seu porte e pelas características da obra e da operação. em primeiro lugar, trata-se de um projeto greenfield, sem uma infraestrutura pré-existente, e um histórico de demanda, o que o torna naturalmente desafiador, afirma fernando vernalha, advogado especialista em infraestrutura e sócio do vernalha pereira

De acordo com informações, o especialista diz que essas características únicas explicam o leilão sem alta competitividade e propostas conservadoras das duas proponentes.

A mota engil levou a ppp ao oferecer apenas 0,5% de desconto sobre a contraprestação que será paga pelo estado. a espanhola acciona ofereceu 0%.

É essencial notar que é verdade que a modelagem buscou mitigar a exposição do concessionário a riscos críticos, optando por compartilhar com o poder concedente o risco de demanda (fluxo de tráfego), o risco geotécnico e geológico e o risco de interferências, o que ajudou a conferir um mínimo de atratividade para o projeto, diz vernalha

De acordo com informações, em coletiva após o certame, o governador tarcísio de freitas (republicanos) reforçou que já era esperado que pouquíssimas empresas participassem do certame, em função dos riscos embargados nessa obra. o edital também exigiu experiência em projetos similares, o que explica a predominância empresas estrangeiras na disputa.

Além disso, eu ficaria preocupado se tivessem ofertado grandes descontos para uma obra desse porte, afirmou tarcísio.

Importante mencionar que trajeto do túnel santos-guarujá (spi/governo de sp/divulgação)

Segundo fontes, o contrato prevê uma concessão de 30 anos para construção, operação e manutenção do túnel. a previsão é de r$ 6,8 bilhões em investimentos. o aporte público será de até r$ 5,14 bilhões, divididos igualmente entre os governos de são paulo e federal.

Adicionalmente, o túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, com módulos de concreto pré-moldados, instalados no leito do canal portuário – técnica já consagrada em países da europa e da ásia.

Detalhes sobre Governança

Vale destacar que para isadora cohen, sócia da ico consultoria e especialista em infraestrutura, a articulação entre o governo federal e estadual foi extremamente importante para o projeto deixasse o campo das ideias, uma vez que era exatamente a falta de acordo entre os entes o grande empecilho para que o túnel avançasse

Segundo fontes, agora, com a aproximação da fase de obras, a sua avaliação é que é preciso uma coordenação fina entre todos os atores para que a obra avance.

na prática, um projeto com esse mix de interfaces e de stakeholders é um desafio de governança. sem papéis claros, prazos e rotinas, podem surgir entraves burocráticos, avalia cohen.

Importante mencionar que o contrato prevê a criação de um comitê de prevenção e solução de divergências (cpsd), que atuará como câmara técnica independente e obrigatória para a resolução de possíveis controvérsias

De acordo com informações, além desse instrumento, cohen afirma que a figura de um verificador independente dedicado ao projeto seria importante para apoiar na regulação, fiscalização e resolução de possíveis conflitos.

Além disso, pode ser contratado pela própria concessionaria, com anuência tanto do governo federal quanto do estado. ele daria um apoio na regulação e fiscalização, dedicado exclusivamente ao contrato. pode ser eventualmente um benefício interessante a ser explorado, diz.

É essencial notar que maquete do túnel santos-guarujá ( pablo jacob/governo do estado de sp/flickr)

Porto e desafios pelo ineditismo: Uma nova visão

De acordo com informações, outro desafio para a obra será o porto de santos, local por onde embarcam 30% das vendas brasileiras ao exterior.

O contrato prevê mecanismos para evitar a paralisação do complexo ao máximo possível, mas a questão é vista como sensível por analistas pela complexidade da obra.

Vale destacar que contratualmente, há planejamento e aprovação prévia de qualquer restrição à navegação (com janelas e prazos de comunicação), definição de horários para atividades sensíveis (como dragagem), ajuste da contribuição pública conforme o tempo efetivo de fechamento do canal e sanções por descumprimentos de regras

Especialistas apontam que isso reduz a margem de conflito e transforma a convivência entre obra e porto em um processo regulado por regras claras, afirma cohen.

O estado de são paulo, autoridade portuária de santos (aps) e concessionária compartilharão as responsabilidades para evitar conflitos.

Importante mencionar que porto de santos: complexo será afetado pelas obras do túnel (germano lüders/exame)

De acordo com informações, em entrevista à exame, raquel carneiro, diretora da agência de transporte do estado de são paulo (artesp) e mãe da versão do projeto que será executado, afirmou que uma das principais mudanças do projeto foi a flexibilização da forma que a obra será executada pela concessionária, com objetivo de provocar o menor número de interrupções possíveis no porto de santos.

Por outro lado, o contrato também traz requisitos técnicos e de desempenho para obra e sistemas, assegurando padrões elevados, porém sem amarrar a um “catálogo” de equipamentos. isso confere flexibilidade tecnológica e melhor gestão do ciclo de vida sem perda de qualidade, diz cohen.

É essencial notar que além da questão do porto, um ponto adicional é a padronização de normas brasileiras e internacionais. a sócia da ico consultoria avalia que, uma vez que o projeto é inédito no país e será executado por uma empresa estrangeira, seria importante que fosse feita uma tabela de equivalência

Especialistas apontam que a formalização de uma tabela de equivalência entre normas internacionais (nfpa, piarc, iec) e abnt daria maior segurança regulatória e técnica ao empreendimento, afirma.

Licenciamento ambiental e desapropriações

Além disso, o projeto já tem licença ambiental prévia aprovada, mas agora será necessário estudo de impacto ambiental (eia) e relatório de impacto ambiental (rima) completos para que autorizações sejam efetivadas.

É essencial notar que será preciso elaborar um eia/rima completo, que comprove como os impactos ambientais na baía de santos — uma área sensível — serão reduzidos e compensados. órgãos ambientais e a sociedade civil podem questionar o projeto, o que pode causar atrasos e exigir mudanças, afirma carolina james zini ghidoni, advogada especialista em direito público, regulatório e infraestrutura do cascione advogados

Especialistas apontam que a associação comunitária do macuco (acom), bairro de santos que será diretamente impactado pela obra, pede a criação de um comitê regional de monitoramento ambiental e das obras na baixada santista. a preocupação dos moradores é com os possíveis impactos ambientais negativos na região.

Outra preocupação é com as desapropriações. segundo estudos do governo de são paulo, a estimativa é que 59 edificações serão afetadas pela obra em santos. do lado do guarujá, a previsão é que sejam desapropriadas 717 edificações, sendo 645 ocupações irregulares em vicente de carvalho.

É essencial notar que a promessa é que, no caso das ocupações irregulares, as famílias serão removidas e reassentadas em habitações populares. o governo estadual anunciou na última semana a construção de 1,7 mil unidades habitacionais no bairro macuco

Segundo fontes, os prédios serão localizados em três quarteirões situados no perímetro das avenidas siqueira campos, senador dantas e rua padre anchieta (spi/governo de sp/divulgação)