Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. esse procedimento, chamado de contestação de ofício, vai contemplar: Por outro lado, essa medida vai beneficiar diretamente cerca de 209 mil pessoas idosas, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas. Vale destacar que quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e poderá, pelo aplicativo meu inss ou em...

Em uma revelação exclusiva, A partir desta sexta-feira, 11, aposentados e pensionistas pelo inss que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à justiça. A história completa está aqui.

É essencial notar que o plano de ressarcimento é resultado de um acordo assinado entre várias instituições e foi homologado pelo supremo tribunal federal

Como receber o valor de volta?

De acordo com informações, o acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam o valor de volta. basta aderir à proposta pelo aplicativo meu inss ou presencialmente nas agências dos correios.

Quem pode aderir?

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

Detalhes sobre Calendário de ressarcimento

Casos em que houve resposta da entidade

Por outro lado, as entidades apresentaram documentação em 769 mil dos pedidos de contestação (19%). esses casos ainda estão sob análise e não serão incluídos de imediato no cronograma de ressarcimento.

Vale destacar que quando a entidade apresenta documentos ou justificativas, o beneficiário é notificado e poderá, pelo aplicativo meu inss ou em uma agência dos correios:

De acordo com informações, se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria.

E quem já entrou com ação judicial?

Por outro lado, se ainda não recebeu valores pela via judicial, o beneficiário pode optar pelo acordo administrativo. quem entrou na justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o inss, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

É essencial notar que grupos especiais

Segundo fontes, o inss vai fazer automaticamente a contestação dos descontos indevidos para beneficiários em situações específicas que ainda não fizeram o pedido. esse procedimento, chamado de contestação de ofício, vai contemplar:

Por outro lado, essa medida vai beneficiar diretamente cerca de 209 mil pessoas idosas, 17 mil indígenas e 38 mil quilombolas.