Exclusivo: Reprovados no 1º exame prático para CNH no Rio não pagarão taxa para refazer teste

Por Agência o Globo 9 de julho de 2025 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
Exclusivo: Reprovados no 1º exame prático para CNH no Rio não pagarão taxa para refazer teste

Novos detalhes sobre exclusivo vêm à tona. o veto de castro foi derrubado integralmente e por unanimidade, durante uma sessão extraordinária da casa. Importante mencionar que nesta terça-feira (dia 8), a assembleia legislativa do rio (alerj) promulgou a lei 10.

Em uma revelação exclusiva, Os candidatos a motorista do estado do rio que forem reprovados no primeiro exame prático para emissão da carteira nacional de habilitação (cnh) não precisarão mais pagar um novo documento único de arrecadação estadual (duda). na prática, os contribuintes não terão que desembolsar outra taxa para reagendar os exames. Veja os detalhes a seguir.

Importante mencionar que nesta terça-feira (dia 8), a assembleia legislativa do rio (alerj) promulgou a lei 10. 869/2025, que garante o direito à isenção a publicação foi feita no diário oficial do legislativo o não pagamento, no entanto, valerá apenas no caso de primeira reprovação no exame prático

Importante mencionar que nesta terça-feira (dia 8), a assembleia legislativa do rio (alerj) promulgou a lei 10. - Agência o Globo

Entenda a mudança: Uma nova visão

Especialistas apontam que a nova lei resulta do projeto de lei 4.140/2024, de autoria dos deputados estaduais bruno boaretto (pl) e carlinhos bnh (pp), que foi aprovado pela alerj no dia 3 de abril deste ano, mas acabou vetado pelo governador cláudio castro.

Na semana passada, no entanto, a alerj derrubou vários vetos do governador, inclusive esse isenta os candidatos a motorista do pagamento de uma nova taxa. o veto de castro foi derrubado integralmente e por unanimidade, durante uma sessão extraordinária da casa.

É essencial notar que "muitos contribuintes reorganizam suas finanças para custear a matrícula na autoescola e as taxas do departamento estadual de trânsito, mas, ao serem reprovados no primeiro exame prático, desistem do sonho de tirar a habilitação por não terem condições de arcar com novos custos. essa isenção vai ajudar aqueles que dependem da cnh para conseguir um emprego, assumir um cargo público ou realizar outros sonhos", justificou o deputado boaretto

Segundo fontes, o texto promulgado agora complementa a lei estadual que já isentava pessoas com deficiência do pagamento de duda no processo de primeira habilitação.

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