A história por trás da notícia revela detalhes surpreendentes. Por outro lado, para punir governos considerados antidemocráticos ou que desrespeitam direitos humanos e regras internacionais, os eua possuem a figura jurídica das sanções, que são impostas pelo departamento do tesouro, ligado à casa branca. esse poderia vir a ser um ponto de negociação para uma relação econômica vista como mais...

Saiba mais: As tarifas anunciadas pelo presidente donald trump contra o brasil poderão enfrentar desafios legais dentro dos estados unidos, por terem razões políticas e não comerciais, avalia valentina sader, vice-diretora no think tank atlantic council, baseado em washington, e chefe do departamento de brasil. Continue lendo para saber mais.

Importante mencionar que os estados unidos têm superávit comercial com o brasil. entre os países que receberam as cartas esta semana, é o único nessa posição domesticamente, nos eua, tarifas recíprocas são legalmente justificadas quando há déficit comercial, o que não é o caso aqui, diz sader, em conversa com a exame

Segundo fontes, portanto, se essa ameaça tarifária se concretizar, o próprio governo trump poderá ter desafios legais internos para apoiá-la, avalia.

Além disso, o presidente americano disse que vai impor uma tarifa comercial de 50% a todos os produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto. a medida, no entanto, ainda não foi oficializada.

Vale destacar que trump tem adotado as novas tarifas por meio de ordens executivas, um tipo de decreto presidencial. essas ordens têm base em poderes dados ao presidente por leis comerciais dos eua, como a ieepa (lei de emergência econômica internacional, em português) e a seção 301, uma parte do us code (espécie de código civil americano) que trata de comércio

Segundo fontes, estas leis permitem aumentar tarifas a países que, na visão americana, tenham adotado práticas comerciais injustas ou discriminatórias contra produtos americanos, ou que tragam ameaça à segurança nacional, mas não prevê o uso delas para retaliações políticas.

Por outro lado, para punir governos considerados antidemocráticos ou que desrespeitam direitos humanos e regras internacionais, os eua possuem a figura jurídica das sanções, que são impostas pelo departamento do tesouro, ligado à casa branca.

Vale destacar que as sanções podem envolver um embargo à compra de produtos de um determinado país, empresa ou região, tomada de propriedades em solo americano e veto à emissão de vistos para as pessoas atingidas. no entanto, o modelo de sanções não prevê a imposição de tarifas comerciais, tratadas pelo departamento de comércio

Espaço para negociar

Especialistas apontam que a vice-diretora vê espaço para que a nova tarifa de 50% seja negociada, e que o etanol poderá ser um ponto central da discussão.

Adicionalmente, a casa branca já havia citado as tarifas brasileiras sobre o etanol americano como um exemplo de práticas comerciais desleais. esse poderia vir a ser um ponto de negociação para uma relação econômica vista como mais benéfica para os americanos, afirma.

É essencial notar que sader avalia que o adiamento da entrada em vigor das novas taxas pode indicar que o principal objetivo do governo trump com as tarifas é, de fato, a negociação, diz

Especialistas apontam que considerando o histórico diplomático do brasil, brasília deve usar dessa ferramenta para dialogar e, sim, negociar. o prazo de 1º de agosto dá ao brasil algum tempo, afirma.

Efeitos geopolíticos

A vice-diretora aponta ainda que a elevação da taxa ao brasil deverá estimular a buscar outros mercados, e que uma maior aproximação dos brasileiros com a china vai gerar preocupação nos eua.

É essencial notar que nos estados unidos, há apoio de ambos os partidos contra a china, com medidas claras para conter a influência chinesa no mundo, mas isso é especialmente preocupante em seu próprio continente, diz sader

De acordo com informações, assim, o governo brasileiro pode estar numa posição excepcionalmente favorável para negociar essa taxa, tanto por conta dos potenciais desafios domésticos americanos quanto pelo desafio estratégico geopolítico, afirma.