A Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 16, a proposta para acabar com a escala de trabalho 6x1, enquanto o Senado mantém travada a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. A medida foi aprovada pelos deputados no fim de maio e ainda aguarda definição sobre relator e rito de análise na Casa comandada por Davi Alcolumbre (União-AP).

O Projeto de Lei (PL) 1838/26, enviado pelo governo federal, é o único item previsto na pauta do plenário da Câmara e está trancando as votações por tramitar em regime de urgência. A votação do texto é vista pela cúpula da Casa como uma forma de destravar a pauta para a análise de outros projetos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocou uma reunião de líderes para discutir a proposta em seu perfil da rede social X. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto, deve apresentar esclarecimentos sobre seu parecer.

Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6x1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria,…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) June 15, 2026

Prates também foi o relator da PEC que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substituiu a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) pela escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5x2).

A proposta constitucional foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e agora aguarda análise do Senado.

Projeto do governo adapta CLT à PEC aprovada pela Câmara

Segundo Prates, a intenção é que o projeto de lei mantenha o conteúdo aprovado na PEC, evitando novas disputas sobre regras específicas para diferentes categorias profissionais neste momento.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma jornada normal de até 40 horas semanais e determina que a mudança não poderá resultar em redução salarial.

As especificidades de cada setor, que estavam previstas inicialmente no texto enviado pelo governo, foram retiradas da proposta para serem discutidas posteriormente, segundo o relator.

A urgência do projeto foi mantida pelo governo mesmo após a aprovação da PEC na Câmara. A estratégia é pressionar o Senado a avançar com a tramitação da medida.

"Eu acredito que sim, até porque não vai ter surpresa, como o presidente disse. As especificidades de categoria, que inclusive eram contempladas no projeto de lei do governo, foram removidas para tratar em momento oportuno ", afirmou Prates ao jornal O Globo.

Senado ainda não definiu relator da PEC

Enquanto a Câmara retoma a discussão sobre o tema, o Senado ainda não definiu como será a tramitação da PEC que encerra a escala 6x1.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou sessões semipresenciais nesta semana, permitindo que senadores participem das votações mesmo fora de Brasília.

A medida ocorre em um período em que parlamentares têm priorizado agendas nos estados relacionadas às pré-campanhas eleitorais, além de coincidir com o período de festas juninas e da Copa do Mundo.

A previsão é que o Senado vote nesta semana projetos considerados consensuais, como a criação da Universidade do Esporte e a transferência simbólica da capital federal para Salvador no dia 2 de julho, data que celebra a independência da Bahia.

Alcolumbre ainda não indicou o relator da PEC. Entre os nomes cotados estão o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).

Segundo aliados do presidente do Senado afirmaram a O Globo, o caminho mais provável é que a proposta comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou disposição para trabalhar pelo avanço do texto.

Alcolumbre afirmou que a PEC não será levada diretamente ao plenário e deverá passar por pelo menos uma comissão antes da votação final.

Com informações de O Globo