O parlamento francês aprovou, nesta quinta-feira, 7, uma lei que facilita a devolução de obras de arte retiradas de países africanos durante o período colonial francês.

O senado aprovou o texto por unanimidade, um dia após a câmara dos deputados francesa fazer o mesmo. A ministra da cultura, Catherine Pégard, classificou a aprovação como um momento “histórico”.

A medida havia sido prometida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, ainda em 2017, durante discurso em Uagadugu, capital de Burkina Faso, país na África Ocidental.

A nova legislação permitirá que o governo francês devolva obras por decreto, sem necessidade de aprovar leis específicas para cada restituição. Até então, o processo dependia de votações individuais no parlamento.

Em 2020, a França autorizou a devolução de 26 tesouros da cidade de Abomei ao Benim e do famoso sabre de El Hadj Omar ao Senegal. Cinco anos depois, aprovou a restituição de um “tambor falante” à Costa do Marfim.

A lei estabelece critérios para a devolução, incluindo a análise sobre a legalidade da apropriação dos bens. Também prevê consulta obrigatória a duas comissões, uma científica e histórica e outra com participação parlamentar. A legislação se aplica apenas a objetos adquiridos entre 1815 e 1972. O período corresponde ao segundo império colonial francês.

Relação com ex-colônias africanas

O governo francês busca usar a medida para renovar as relações com antigas colônias africanas, em um contexto de perda de influência política e militar da França. A aprovação ocorre poucos dias antes de Macron iniciar uma nova viagem pela África, prevista para começar neste sábado, 9.

Pedidos de restituição de obras coloniais ganharam força na década de 2010, após anos de resistência de grandes museus franceses.

A oposição de esquerda tentou ampliar o alcance da lei para incluir bens anteriores a 1815, como objetos ligados à conquista do Egito, mas a proposta não foi aprovada.

*Com informações da AFP