Os governadores devem decidir nesta segunda-feira, 30, a adesão dos estados à proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado, após uma rodada de negociações que terminou sem consenso na última sexta-feira, em São Paulo.

A reunião, que durou cerca de seis horas, reuniu secretários estaduais da Fazenda e representantes do Ministério da Fazenda. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, houve avanço nas discussões e parte dos estados já sinalizou apoio à proposta, enquanto outros ainda dependem de aval dos governadores.

“Foi uma discussão de alto nível. Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das já adotadas pela União”, afirmou Ceron. O governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins, tributos federais, e implementou subsídio de R$ 0,32 por litro.

A proposta também prevê redução temporária do ICMS, principal imposto estadual, até 31 de maio, alinhada ao período de desoneração federal. A estimativa inicial aponta renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões mensais, podendo alcançar R$ 3,5 bilhões após revisão.

Estados governados pelo PT, como Bahia, Piauí e Ceará, indicaram apoio inicial. Unidades com forte presença agrícola, como Pará e Maranhão, também sinalizaram adesão. Por outro lado, estados como São Paulo e o Distrito Federal demonstraram preocupação com o impacto fiscal e com exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina compensação para renúncia de receitas.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que os esclarecimentos serão levados ao governador antes de uma decisão final. Já Flávio Cesar de Oliveira, do Distrito Federal, indicou que a proposta evoluiu nos últimos dez dias, após a alternativa inicial de zerar o ICMS ser descartada.

Alta dos combustíveis pressiona decisão dos estados

A discussão ocorre em meio à escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, influenciada pelo cenário internacional. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que os valores subiram pela quarta semana consecutiva.

O preço médio da gasolina passou de R$ 6,65 para R$ 6,78 por litro, enquanto o diesel avançou de R$ 7,26 para R$ 7,45 na semana. No acumulado do mês, o diesel registra alta de 23,56%, enquanto a gasolina sobe 7,96%.

O movimento acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou US$ 100 por barril diante da intensificação do conflito no Oriente Médio, incluindo restrições no Estreito de Ormuz, rota estratégica para cerca de 20% da oferta global.

Diante desse cenário, a Petrobras anunciou ampliação da oferta de combustíveis para abril, com aumento de 2% no diesel S10 e de 5% na gasolina, em tentativa de aliviar a pressão sobre o abastecimento.

Apesar da alta de preços, a ANP afirma não haver risco imediato de desabastecimento, com oferta garantida para março e abril por meio da produção interna e importações.

Fiscalização e operação da Polícia Federal

O avanço dos preços também levou o governo a intensificar ações de fiscalização. Na sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Vem Diesel”, com inspeções em postos de 11 estados e no Distrito Federal.

A operação reúne PF, Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e órgãos estaduais, com foco em possíveis infrações tributárias, econômicas e de defesa do consumidor. Em ações iniciadas no início de março, foram fiscalizados 342 agentes regulados em 50 cidades, com 16 autuações.

Entre as irregularidades identificadas estão margens consideradas abusivas, que chegaram a superar 270% em uma única semana.

A combinação de pressão internacional, alta de preços e risco político associado ao custo dos combustíveis acelera a busca por uma solução coordenada entre União e estados, cuja definição deve ocorrer nesta segunda-feira.