O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende alcançar R$ 400 bilhões em investimentos contratados em concessões de infraestrutura de transporte até o fim do mandato e já prepara uma nova carteira de projetos para os próximos quatro anos.

Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, a pasta já possui R$ 240 bilhões em contratos firmados e trabalha para ampliar a carteira com novos leilões de rodovias e ferrovias ainda neste ano.

“Hoje temos contratado 240 bilhões. Já contratados”, afirmou em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME.

O ministério mantém a previsão de realizar entre 10 e 12 leilões rodoviários ainda neste ano.

“A nossa ideia é completar R$ 400 bilhões até o fim do governo. Vamos fazer os leilões de ferrovia e rodovia até o final do ano, que vão somar 400 bilhões de contratação em concessão na área de infraestrutura de transporte”, afirmou.

Segundo ele, os projetos já estão em estágio avançado de maturação, apesar da pressão operacional sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“O nosso problema hoje é que estamos com uma carteira enorme de rodovias, uma carteira enorme de ferrovias, e a ANTT acaba virando um gargalo”, afirmou.

O ministro disse que a pasta tem reforçado equipes técnicas e apoiado audiências públicas para acelerar a tramitação dos projetos.

“Agora, em maio, vamos ter vários anúncios de novos leilões”, disse.

Ministério prepara quase 40 projetos para próximos ciclos

Além da carteira atual, o governo afirma já trabalhar na estruturação de uma nova rodada de concessões.

Segundo Santoro, há quase 40 projetos em preparação junto à Infra S.A., ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Já temos contratado, em estruturação, quase 40 projetos no ministério, junto com a Infra S.A., com o BNDES, com o IFC, com o BID”, afirmou.

Segundo o ministro, a ideia é deixar uma carteira pronta para os próximos quatro anos, independentemente de quem seja o próximo presidente.

Santoro afirmou que o legado da gestão Jair Bolsonaro (PL) foi de poucos projetos estruturados, principalmente no setor ferroviário.

Agora, a ideia é montar "uma fábrica de projetos".

“Para o próximo ciclo, já vamos deixar a carteira andando”, disse.

Guerra no Oriente Médio pressiona custos das concessões

Santoro também afirmou que o governo prepara medidas para mitigar os efeitos da guerra entre Irã, Israel e Estados Unidos sobre os contratos de concessão.

Segundo ele, o preço do material betuminoso, materiais que contêm ou produzem betume, uma mistura viscosa e escura de hidrocarbonetos, amplamente utilizada na construção civil para pavimentação, já acumula alta de 15,7%, pressionando os custos das obras rodoviárias.

“A concessão não prevê uma flutuação tão grande de preços”, afirmou.

O governo pretende criar mecanismos extraordinários de reajuste contratual para momentos de forte volatilidade provocada por eventos geopolíticos.

“Vamos incluir atualização extraordinária automática em caso desse tipo de flutuação de preço”, disse.

Além disso, o ministério prepara uma consulta pública para discutir um novo modelo de atualização paramétrica dos contratos, usando múltiplos indicadores econômicos além do IPCA.

“Estamos há mais de um ano estudando isso e acho que chegou a um nível ótimo”, afirmou.