O Ministério da Fazenda concordou em ampliar de seis para dez anos o prazo de uma nova renegociação de dívidas rurais discutida no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 20 pelo ministro Dario Durigan, após reunião com senadores.

O acordo também prevê um período de carência de dois anos antes do início dos pagamentos.

Segundo o chefe da pasta, a mudança ocorreu diante da necessidade de acelerar a apresentação da proposta, mas ressaltou que o texto ainda precisa ser estruturado com critérios definidos.

“A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou Durigan a jornalistas.

O ministro declarou que houve entendimento entre a equipe econômica e os parlamentares sobre os principais pontos da renegociação. Segundo ele, a discussão agora se concentra nas regras de enquadramento dos produtores que poderão acessar o benefício.

“O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento. Um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, disse o ministro.

A proposta em análise busca evitar que o programa seja utilizado de forma ampla por produtores sem comprovação de impacto financeiro relacionado a eventos climáticos ou crises no setor agropecuário.

Durigan também anunciou a construção de um fundo garantidor para operações de crédito do agronegócio. Segundo o ministro, o mecanismo deverá contar com participação do setor público, instituições financeiras e produtores rurais.

“Concordamos em avançar na construção de um fundo garantidor para o agronegócio brasileiro. A ideia é que ele tenha participação do poder público, dos bancos, das instituições financeiras e também dos produtores rurais, para dar mais rigidez ao crédito rural e ajudar o setor em momentos de crise e inadimplência”, afirmou.

O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), participaram de reunião com Durigan ao longo da tarde desta quarta-feira, 20.

Fazenda calcula impacto bilionário da renegociação

O Ministério da Fazenda estima que o modelo de renegociação de dívidas rurais em discussão no Senado possa gerar impacto de R$ 817 bilhões para a União ao longo de 13 anos.

Segundo cálculos da equipe econômica, apenas em 2027 o custo orçamentário da medida pode alcançar R$ 150 bilhões.

Os dados constam em nota técnica encaminhada ao senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e relator da proposta em análise no Senado.