O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) com foco no incentivo ao financiamento de exportações para micro e pequenas empresas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a iniciativa pretende ampliar de forma relevante os recursos disponíveis para esse segmento.

“Hoje, algo como R$ 100 milhões é mobilizado para financiamento de pequena e média empresa para exportação. Com essa medida que o presidente assinou hoje, nós prevemos um aumento de 10 vezes esse valor”, disse.

Para viabilizar a proposta, o governo federal prevê a mobilização de recursos públicos. “Estamos mobilizando algo como R$ 15 bilhões para essa medida, trazendo o que não foi usado no ano passado no Brasil Soberano e remobilizando agora para esse contexto”, explicou.

Governo de olho no cenário do petróleo

O programa Brasil Soberano, citado pelo ministro, foi apresentado pelo governo em meados do ano anterior como resposta a medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos, incluindo o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros.

Durigan também indicou que o governo acompanha o cenário internacional de energia. De acordo com ele, novas ações podem ser consideradas diante da elevação do preço do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.

Entre as possibilidades analisadas, está a revisão de tributos sobre combustíveis renováveis. Nesse contexto, a equipe econômica avalia a hipótese de zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o biodiesel.

O secretário afirmou que não há discussão em andamento sobre a ampliação da subvenção federal ao diesel, medida anunciada pelo governo federal duas semanas antes.