O governo Lula prepara medidas para conter o impacto da alta do querosene de aviação (QAV) sobre o preço das passagens aéreas, diante da pressão recente nos custos do setor.

Entre as propostas em análise estão zerar o IOF sobre empresas aéreas, reduzir alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e diminuir o Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves.

O pacote foi encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda na semana passada e recebeu sinalização positiva para avaliação, especialmente diante da escalada recente do QAV.

Alta do combustível pressiona setor aéreo

A Vibra Energia anunciou reajuste de 54,63% no preço do querosene de aviação a partir de 1º de abril, movimento atribuído à crise geopolítica no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo.

Apesar de ser produtor relevante, o Brasil ainda importa cerca de 20% da demanda doméstica de QAV, o que aumenta a exposição a variações externas.

A Vibra controla a BR Aviation, responsável pelo abastecimento de cerca de 60% das aeronaves em aproximadamente 90 aeroportos do país. Integrantes do governo têm criticado a empresa pelo reajuste, destacando que a companhia foi privatizada na gestão anterior.

Impacto direto nas passagens e na oferta de voos

O combustível representa cerca de 30% dos custos das companhias aéreas. Com margens de lucro inferiores a 4% no cenário global, o aumento tende a ser repassado ao consumidor final.

Além da alta nas tarifas, o encarecimento do QAV pode reduzir a oferta de voos, especialmente em rotas menos rentáveis e em regiões afastadas dos grandes centros.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirma que não pretende adotar subsídios ao combustível, mas sim corrigir distorções estruturais do setor.

A proposta, segundo a pasta, busca reduzir a vulnerabilidade da aviação civil a choques internacionais, considerando o papel estratégico do setor para a integração territorial e o desenvolvimento econômico do país.

*Com O Globo