O governo Lula deverá lançar nos próximos dias um programa de renegociação de dívidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) que poderá beneficiar cerca de 3,5 milhões de brasileiros atualmente inadimplentes.

Batizado internamente de uma espécie de Desenrola para MEIs, o programa vai permitir o refinanciamento de R$ 12,4 bilhões em débitos tributários acumulados por pequenos empreendedores que deixaram de pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Em entrevista à EXAME, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o parcelamento poderá ser feito em até 140 meses, com descontos que podem chegar a 70% sobre juros e encargos.

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“Hoje, 3,5 milhões de MEIs acumulam cerca de R$ 12,4 bilhões em dívidas por não pagamento das guias do DAS. Quando o empreendedor fica inadimplente, ele corre o risco de ser excluído do sistema e de perder o acesso a diversas políticas públicas”, disse o ministro.

Retomada de acesso ao crédito

Segundo Pereira, a iniciativa busca reinserir esses empreendedores no sistema formal e permitir que retomem acesso a crédito e programas públicos de incentivo.

"Nosso esforço é para regularizar a vida dessa população e para que esse público volte a participar das políticas de empreendedorismo. Estamos desenhando uma modalidade de transação tributária, uma espécie de Refis simplificado. O parcelamento poderá chegar a 140 meses, com descontos de até 70%", afirmou

Os descontos, segundo o ministro, incidirão principalmente sobre juros e atualizações das dívidas, e não sobre o valor principal devido.

O governo avalia que o endividamento dos microempreendedores cresceu fortemente no período pós-pandemia e entende que manter milhões de pequenos empresários afastados da formalização gera custos econômicos maiores do que o risco de estimular novas inadimplências.

"Esses programas, como o Desenrola para o MEI, não foram concebidos para serem permanentes, e sim para responder a um contexto excepcional pós-pandemia. Precisamos reinserir essas pessoas na economia para que possam voltar a produzir, crescer e gerar renda", disse o ministro.