O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 30, que o governo apresentará nos próximos dias uma proposta para a renegociação das dívidas de produtores rurais.

Durante o lançamento do Plano Safra 2026/27, Durigan disse que a equipe econômica está comprometida em avançar em temas "espinhosos e difíceis", como o endividamento no campo.

"Nos próximos dias iremos apresentar uma proposta já com o estado da arte das negociações tratando da renegociação das dívidas rurais, de modo que consigamos seguir com a quebra de recordes de safra", afirmou.

O tema está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de crédito para renegociar dívidas de produtores afetados por eventos climáticos e condições de mercado entre 2019 e 2025.

O governo, no entanto, tem ressalvas em relação ao alcance da proposta e ainda não detalhou qual será sua alternativa.

A divergência entre o governo e o setor é o principal ponto de impasse. Enquanto a Fazenda estima um custo de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) calcula um impacto de até R$ 65 bilhões no mesmo período.

Segundo estimativas da FPA e de técnicos do Senado, a carteira estressada do agronegócio, dentro e fora do sistema bancário, soma cerca de R$ 256 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 100 bilhões atenderiam aos critérios previstos no projeto e poderiam ser renegociados.

Pelos cálculos da bancada, mesmo no cenário de maior adesão ao programa, o custo para o governo não ultrapassaria R$ 5 bilhões por ano, totalizando R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos.

O governo, porém, trabalha com uma projeção diferente. Segundo Durigan, o projeto alcançaria cerca de R$ 200 bilhões em dívidas e teria um custo de R$ 140 bilhões em 13 anos.

Nos últimos dias, parlamentares da FPA e representantes de entidades do agronegócio se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de, nas palavras deles, "desmistificar a ideia de que o projeto seja uma bomba" para o governo.

Durante o lançamento do Plano Safra, Motta, que também participou da cerimônia, afirmou que a Câmara sempre esteve comprometida com a aprovação de projetos voltados ao setor.

Plano Safra 2026/27

O governo federal anunciou nesta terça-feira R$ 525,1 bilhões para o Plano Safra 2026/27. O montante é R$ 9 bilhões superior ao da temporada anterior.

Como adiantou a EXAME, o governo também reduziu os juros de algumas linhas de custeio e investimento em até 1,5 ponto percentual. As taxas para médios e grandes produtores variam entre 8% e 12,5% ao ano na temporada que começa nesta quarta-feira, 1º.

Do total de recursos, R$ 384,9 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização, incluindo a aquisição de insumos, a condução das lavouras, a manutenção dos rebanhos e a comercialização da produção.

Outros R$ 140,2 bilhões serão direcionados aos investimentos, como a ampliação da capacidade de armazenagem, a irrigação, a inovação tecnológica, a renovação de máquinas e equipamentos e o aumento da eficiência nas propriedades rurais.

Dos R$ 525,1 bilhões anunciados para a agricultura empresarial, R$ 194 bilhões virão de financiamentos por meio de Cédulas de Produto Rural (CPRs), lastreadas em recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e da poupança rural — esses recursos são concedidos a juros livres e passaram a ser contabilizados no Plano Safra pelo governo Lula.

Já os recursos com juros equalizados pelo Tesouro Nacional, voltados a médios e grandes produtores, somam R$ 97 bilhões na safra 2026/27, abaixo dos R$ 113,7 bilhões anunciados no início do ciclo anterior.