O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo federal prepara a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para trabalhadores endividados.

A medida deve beneficiar aproximadamente 10 milhões de pessoas[/grifar] e faz parte do pacote da gestão petista para reduzir o endividamento em ano eleitoral.

Segundo o ministro, o valor é complementar à liberação já autorizada para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo retido como garantia de empréstimos.

A avaliação da pasta é que houve bloqueios acima do necessário, especialmente pela Caixa, o que agora abre espaço para a liberação adicional dos recursos.

“Estamos falando de algo em torno de R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores”, disse Marinho. Segundo ele, a liberação depende apenas do cumprimento integral das regras já estabelecidas anteriormente.

Segundo Marinho, o governo trata o uso do FGTS como uma frente secundária dentro de uma estratégia mais ampla de renegociação de dívidas, que inclui a participação de instituições financeiras para reduzir juros e alongar prazos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia é apresentar um programa para renegociação que ofereça até 80% de desconto.

A proposta mira aliviar o orçamento das famílias em um cenário de alto endividamento.

O comprometimento da renda das famílias para o pagamento de dívidas alcançou 29,33% em janeiro, maior patamar desde o início da série histórica, em 2005., segundo dados do Banco Central.

Outra medida em estudo envolve a ampliação do uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado, o que pode reduzir taxas de juros. Hoje, o limite legal é de 10% do saldo do fundo, mas a regra ainda não foi regulamentada. A equipe econômica avalia permitir o uso de uma fatia maior, incluindo até a multa rescisória de 40% em demissões sem justa causa.

A leitura do governo é que os juros elevados seguem como principal fator de pressão sobre o endividamento das famílias, além de mudanças no padrão de consumo e expansão de novas despesas, como apostas online e serviços digitais.

Marinho também afirmou que não há discussão, neste momento, sobre o fim do saque-aniversário. O foco, segundo ele, está na ampliação do crédito com menor custo e na reorganização das dívidas existentes, em linha com iniciativas anteriores, como o programa Desenrola.