O Ibovespa ampliou o movimento de ganhos e renovou a máxima intradiária histórica ao subir 1,16% e bater pela primeira vez os 190.727 pontos. Com esse avanço, a bolsa brasileira consolida os ganhos nesta sexta-feira, 20, após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar as tarifas comerciais impostas pelo presidente Donald Trump.

Perto das 17h40, o principal índice acionário da B3 subia 1,07%, aos 190.557 pontos, revertendo as perdas registradas na abertura, quando refletia realização de lucros e cautela no exterior.

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira, 20, que as tarifas de importação aplicadas a dezenas de países, incluindo o Brasil, foram adotadas de forma irregular e que o presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao implementá-las.

Em uma decisão por 6 votos a 3, os juízes apontaram que as tarifas devem ser definidas pelo Congresso.

Ao decretar as tarifas, Trump usou uma lei chamada de IEEPA (Lei de Poderes para Emergências Econômicas Internacionais, de 1977). Ele declarou que a entrada de drogas nos EUA, vindas do exterior, e o déficit comercial do país na balança comercial eram emergências e, em seguida, afirmou que as tarifas eram uma forma de enfrentar ambas as questões.

"Nós mantemos [a decisão] que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas", diz a sentença.

"Baseado em duas palavras, separadas por 16 outras na seção 1.702 da IEEPA,  'regular' e 'importação', o presidente reivindica o poder independente para impor tarifas de importação a qualquer país, de qualquer produto, a qualquer percentual, por qualquer período de tempo. Essas palavras não tem este peso", afirma a Suprema Corte.

A decisão aponta que o artigo 1º da Constituição determina que o poder de coletar taxas cabe ao Legislativo, e que este modelo foi adotado na fundação do país, que foi criado após uma revolta sobre a cobrança de impostos pelo Reino Unido, de quem os EUA foram colônia.

A decisão da Suprema Corte deverá levar o governo a retirar as tarifas, mas a Casa Branca ainda poderá buscar outra justificativa legal para mantê-las. A sentença também abre espaço para que as tarifas já aplicadas desde o ano passado possam ser reembolsadas.