A Indonésia se posicionou sobre a regulação do ambiente digital ao proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida, que entrou em vigor neste sábado, 28, afeta cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes no país, um dos maiores contingentes jovens do mundo conectado.

Com a nova norma, plataformas consideradas de “alto risco” terão de desativar contas de usuários abaixo da idade mínima. A lista inclui aplicativos populares como TikTok, Instagram, YouTube, Facebook, Threads, X, além de serviços como Bigo Live e o jogo Roblox.

O país asiático, com cerca de 284 milhões de habitantes, passa a integrar um grupo crescente de nações que tentam limitar o acesso precoce às redes sociais diante de evidências de impactos negativos na saúde mental e no comportamento de jovens.

Pressão sobre plataformas

A responsabilidade pela aplicação da regra recai diretamente sobre as empresas de tecnologia. Segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, não haverá “margem para concessões”. Plataformas que descumprirem a norma poderão sofrer multas ou até suspensão de operação no país.

Algumas empresas já começaram a se adequar. O X elevou a idade mínima para 16 anos, enquanto o Bigo Live foi além e passou a exigir 18 anos. Já o TikTok afirmou que cumprirá a legislação e tomará medidas em relação às contas de menores.

Apesar disso, o governo ainda não detalhou como será feita a fiscalização, um dos principais desafios da medida.

Jovens divididos

Entre os próprios adolescentes, a decisão gera reações distintas. Parte deles já busca alternativas para driblar as restrições, como usar contas de familiares.

Outros, porém, reconhecem os efeitos negativos do uso excessivo. Um jovem de 15 anos ouvido pela AFP afirmou sentir-se “improdutivo” após longos períodos nas redes e apoiou a proibição como forma de incentivar maior foco nos estudos.

O caso reflete um dilema global: enquanto as plataformas fazem parte do cotidiano social e educacional, também são alvo de críticas pelo potencial viciante.

Tendência global e pressão judicial

A decisão da Indonésia não é isolada. Países como a Austrália já discutem ou implementam regras mais rígidas para o uso de redes por menores.

Nos Estados Unidos, a pressão também vem do Judiciário. Recentemente, decisões envolvendo empresas como a Meta, controladora de Facebook e Instagram, apontaram responsabilidade das plataformas por danos à saúde mental de adolescentes, incluindo casos ligados à exposição a conteúdos prejudiciais.

Em um dos veredictos, Instagram e YouTube foram considerados responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas, com indenizações milionárias concedidas a usuários.

Debate que vai além da tecnologia

A medida indonésia reforça um debate que ganha força no mundo corporativo e entre especialistas em comportamento: até que ponto as plataformas digitais são responsáveis pelos efeitos que geram?

Ao mesmo tempo, levanta questões práticas, como controle de idade, privacidade e liberdade de acesso, que ainda não têm resposta clara.

Para empresas de tecnologia, o movimento indica um cenário de maior regulação global. Para famílias e educadores, acende um alerta sobre o papel do uso consciente da tecnologia na formação das novas gerações.