Novos detalhes sobre justiça climática em perspectiva vêm à tona. Por outro lado, a importância é evidente: além de sustentar a pesca, o transporte e o turismo, o oceano tem a maior capacidade natural de captura de carbono do planeta, funcionando como aliado estratégico na mitigação do aquecimento global.

De acordo com fontes, *por carollina arbex e gabriel ralile, da laclima A história completa está aqui.

É essencial notar que por muito tempo, o oceano foi tratado apenas como espaço de exploração econômica ou geopolítica. mas esse cenário começa a mudar o reconhecimento crescente de seu papel central no combate às mudanças climáticas está ganhando espaço nos tribunais internacionais, nos fóruns multilaterais e agora também em iniciativas brasileiras

Segundo fontes, desde 2017, a organização das nações unidas (onu) anunciou o período de 2021 a 2030 como a “década do oceano”, com a meta de impulsionar ciência e políticas públicas para reverter a deterioração marinha.

Por outro lado, a importância é evidente: além de sustentar a pesca, o transporte e o turismo, o oceano tem a maior capacidade natural de captura de carbono do planeta, funcionando como aliado estratégico na mitigação do aquecimento global.

Vale destacar que essa relevância já entrou no radar de organismos como o g20, que criou o subgrupo oceans20 (o20), e da cop 30, que será realizada em novembro em belém (pa). também avançou nos tribunais: em 2024 e 2025, decisões da corte internacional de justiça (cij), do tribunal internacional do direito do mar (itlos) e da corte interamericana de direitos humanos (corte idh) reforçaram a obrigação legal dos estados de proteger o ambiente marinho diante da emergência climática

De acordo com informações, no brasil, a rede laclima – a 1ª rede de advogados, bacharéis e estudantes de direito que se dedica ao estudo, desenvolvimento, compartilhamento e produção de conhecimento sobre mudanças climáticas da américa latina – lançou neste ano o grupo de trabalho “oceano e clima”, reunindo especialistas em direito, meio ambiente e políticas públicas para discutir como a justiça climática deve incorporar a proteção dos ecossistemas marinhos.

Além disso, o objetivo é ir além do debate acadêmico: criar subsídios para políticas públicas, diretrizes jurídicas e iniciativas privadas comprometidas com a conservação oceânica.

É essencial notar que o grupo já promoveu seu primeiro encontro com o tema “justiça climática e oceano: considerações a partir das recentes opiniões consultivas da itlos, corte idh e cij” para debater os impactos das recentes opiniões consultivas internacionais

Segundo fontes, a atividade contou com a participação de especialistas como maria antonia tigre, diretora global de direitos humanos e meio ambiente da global network for human rights and the environment (gnhre), e lucas vollers, advogado internacionalista, membro da comissão de direito internacional da oabrj e pesquisador na fgv direito rio. novas rodadas de discussão estão previstas até o fim do ano.

O gt “oceano e clima” tem a capacidade de ser um espaço transformador, capaz de impulsionar mudanças concretas e construir debates que contribuam para um futuro mais justo e sustentável. o oceano não pode mais ser visto apenas como recurso econômico, mas como ambiente sujeito a direitos, essenciais à justiça climática.

Segundo

É essencial notar que em um momento em que o brasil se prepara para receber a cop30, a iniciativa reflete uma tendência global: integrar ciência, direito e justiça social para enfrentar os desafios climáticos. o oceano, finalmente, começa a ocupar o lugar que lhe cabe — não só como espaço de oportunidades, mas como pilar de sobrevivência no planeta

Segundo fontes, *carollina arbex é advogada formada pela universidade presbiteriana mackenzie e sócia do escritório arbex & gonzalez, advogadas associadas. redatora de sustentabilidade com atuação no brasil e na américa latina e coordenadora do grupo de trabalho oceano e clima da rede laclima.

*gabriel ralile é advogado com experiência nas áreas de comércio exterior, direito do mar e energias offshore. pesquisador do centro de direito global (cpdg) e do jean monnet centre of excellence on eu-la global challenges (cejm). doutorando em direito da regulação pela fgv direito rio e mentor do grupo de trabalho oceano e clima da rede laclima.

Importante

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Novos

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