Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. também foi retirada do projeto a necessidade de que o licenciamento para projetos de saneamento tenha que estar vinculado ao licenciamento urbanístico municipal. Além disso, a proposta, alvo de resistência por parte do governo, cria ao menos três novos tipos de licenças que facilitam a liberação de obras ou empreendimentos em áreas...

Confira como A câmara dos deputados deve votar até quarta-feira a proposta que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no país. o relator do projeto, deputado zé vitor (pl-mg), manteve a emenda sugerida pelo presidente do senado, davi alcolumbre (união-ap), que cria uma modalidade de licença ‘especial’ para empreendimentos, mesmo que eles “utilizem recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente”. Veja os detalhes a seguir.

Vale

Vale destacar que zé vitor, porém, retirou do texto a emenda, incluída anteriormente pelo senado, que facilitava licenças de mineração de grande porte e alto risco

De acordo com informações, o deputado também retirou outra emenda que permitia obras sem licença quando fosse decretado estado de calamidade pública por qualquer ente federado. também foi retirada do projeto a necessidade de que o licenciamento para projetos de saneamento tenha que estar vinculado ao licenciamento urbanístico municipal.

Confira

Além disso, a proposta, alvo de resistência por parte do governo, cria ao menos três novos tipos de licenças que facilitam a liberação de obras ou empreendimentos em áreas ambientalmente sensíveis. são elas:

Veja

Vale destacar que o novo tipo de lae, proposto por alcolumbre, abre caminho para que explorações ou obras como na margem equatorial , com possível impacto à foz do amazonas, possam se autorizados com maior facilidade. alcolumbre é do estado do amapá e tem interesse na exploração de petróleo na faixa do pré-sal, identificado na região

Especialistas apontam que o projeto ainda prevê que a licença ambiental pode ser renovada automaticamente, por igual período, sem a necessidade da análise de autoridades, a partir de declaração do empreendedor em formulário disponibilizado na internet, desde que não tenham sido alterados as características e o porte da atividade ou do empreendimento; tenham sido cumpridas as condicionantes ambientais aplicáveis ou, se ainda em curso, estejam sendo cumpridas conforme o cronograma aprovado pela autoridade licenciadora.