No dia seguinte à rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em rede nacional de rádio e televisão um novo programa de renegociação de dívidas, batizado por ele de Novo Desenrola Brasil.

Segundo o presidente, o lançamento da iniciativa está previsto para a próxima segunda‑feira.

Durante o pronunciamento, Lula afirmou que o programa permitirá a troca de dívidas em atraso — como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia — por contratos mais baratos, com taxas de juros limitadas a 1,99% ao mês. O presidente também mencionou que haverá possibilidade de renegociação de débitos do Fies.

Descontos aos consumidores

De acordo com Lula, os descontos oferecidos aos consumidores poderão variar entre 30% e 90% do valor da dívida. O programa também permitirá o uso do FGTS, limitado a até 20% do saldo, para quitar parte dos débitos. Diferentemente do Desenrola lançado em 2023, as renegociações serão feitas diretamente nos bancos onde os clientes têm dívidas, sem a necessidade de acesso a uma plataforma específica.

Uma das preocupações do governo, segundo Lula, é evitar que os beneficiários voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on‑line. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, afirmou o presidente.

Objetivo do programa

O Novo Desenrola Brasil retoma o nome do programa criado em 2023 e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente no que diz respeito ao peso das dívidas bancárias. Segundo dados do Banco Central, 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com o pagamento de dívidas — o maior nível da série histórica, iniciada em 2005.

A iniciativa deve beneficiar pessoas que ganham até cinco salários mínimos e que tenham dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos devem variar entre 40% e 90%, conforme a chamada “idade da dívida”.

A renegociação ficará aberta por 90 dias após o lançamento. O cliente poderá parcelar a nova dívida em até quatro anos, com tendência de haver uma carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela. É nesse momento que deve ocorrer a chamada “limpeza do nome” nos cadastros de inadimplência.

Para viabilizar o programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de cobrir eventuais calotes. Além disso, a estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para o público elegível, destinados ao pagamento das dívidas junto aos bancos.