O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 10, um projeto de lei que amplia o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a terapias avançadas no tratamento do câncer.

A medida determina que o SUS passe a ofertar tecnologias como medicamentos, equipamentos e imunoterapias no combate à doença. O texto, de origem no Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês anterior.

O que muda a partir de agora?

A nova legislação altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída em 2023, ao incluir a obrigatoriedade de oferta de soluções tecnológicas avançadas na rede pública. Entre os recursos previstos estão vacinas, procedimentos especializados e ferramentas de monitoramento clínico.

Novo medicamento

No mês passado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a incorporação do medicamento pembrolizumabe ao SUS. O fármaco pode ser utilizado no tratamento de mais de 30 tipos de câncer, embora atualmente esteja disponível na rede pública apenas para casos de melanoma, tipo mais agressivo de câncer de pele.

Novas tecnologias e incentivo à pesquisa

O texto também estabelece diretrizes para fortalecimento da produção nacional de tecnologias em saúde. A política deverá priorizar iniciativas que reduzam a dependência de importações, com incentivo à pesquisa científica, financiamento à inovação e parcerias com universidades.

A proposta inclui estímulo à criação de startups de biotecnologia voltadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos oncológicos.

A sanção foi formalizada durante evento no Instituto do Coração (InCor), vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Ensino, Simulação e Inovação da instituição.

Com área de 3.800 metros quadrados, o espaço conta com oito salas de simulação clínica baseadas em cenários reais. A estrutura será utilizada para treinamento de estudantes, docentes e equipes multiprofissionais, com foco em tomada de decisão em situações críticas e desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais.

Os ambientes reproduzem áreas como emergência, UTI e centro cirúrgico, com equipamentos clínicos e recursos tecnológicos. Os cenários são configurados de acordo com os objetivos pedagógicos de cada atividade de formação.