Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. Nesses países, a agilidade no licenciamento é aliada a rigorosos padrões ambientais, o que permite que projetos minerários avancem de forma mais ágil, sem comprometer a proteção ambiental. dados de mercado mostram que o setor representou, em 2023, quase 5% do pib nacional, com um faturamento de r$ 248,2 bilhões, gerou mais...

Confira como A câmara dos deputados deu efetivou hoje a reintegração do setor de mineração nas emendas ao projeto de lei nº 2.159, de 2021, que trata do licenciamento ambiental em diversos setores. Continue lendo para saber mais.

Importante mencionar que para a mineração, a decisão reconhece o papel estratégico do setor no desenvolvimento do país. a aprovação do projeto de lei foi resultado de articulação em prol de uma cadeia considerada altamente significativa para o país

As necessidades de mudança na legislação: Uma nova visão

Segundo fontes, com 30 anos, a legislação atual de licenciamento ambiental pode não refletir as inovações e práticas implementadas pelo setor de mineração ao longo das últimas décadas. para o setor, a inclusão da mineração no projeto de lei representa avanço na desburocratização do processo, conferindo maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos e operações.

Anteriormente, o texto aprovado pela câmara dos deputados previa que, para o licenciamento desses projetos, prevaleceriam as disposições do conselho nacional do meio ambiente (conama) até a promulgação de lei específica, o que gerava incerteza e entraves. a emenda nº 1 suprime essa limitação, possibilitando que o novo marco legal do licenciamento ambiental contemple o setor de mineração de forma abrangente.

Brasil se aproxima de padrões internacionais

Vale destacar que com a aprovação, o brasil se alinha a práticas internacionais adotadas em países que consideram estratégico o papel da mineração

Segundo fontes, a média para a obtenção das licenças ambientais no setor de mineração brasileiro é de 4 a 9 anos.

Nesses países, a agilidade no licenciamento é aliada a rigorosos padrões ambientais, o que permite que projetos minerários avancem de forma mais ágil, sem comprometer a proteção ambiental.

Os principais resultados da aprovação

Importante mencionar que para o setor, a medida fomenta os investimentos e impulsiona a inovação e a adoção de tecnologias mais sustentáveis. a previsibilidade regulatória estimula a aplicação de capital em projetos com menor risco jurídico, conferindo competitividade ao mercado brasileiro no cenário global da mineração por meio de processos de licenciamento ambiental

De acordo com informações, a mineração é pilar da economia brasileira, e contribui de forma significativa para o pib e para o ingresso de divisas no país. dados de mercado mostram que o setor representou, em 2023, quase 5% do pib nacional, com um faturamento de r$ 248,2 bilhões, gerou mais de 210 mil empregos diretos e cerca de 2,5 milhões de empregos ao longo da cadeia.

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