O partido Novo protocolou nesta terça-feira, 10, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

A legenda acusa o chefe do Executivo e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada, tendo como base o samba-enredo selecionado pela agremiação para o Carnaval de 2026, que leva o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A composição presta homenagem direta ao atual presidente da República, que é pré-candidato à reeleição.

“O PT confunde propositalmente o público e o privado toda hora. Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins. Mais um exemplo disso é a campanha antecipada claríssima com o dinheiro público que se pretende fazer na sapucaí no Rio de Janeiro. A ligação institucional entre a direção da escola e o Partido dos Trabalhadores é um elemento objetivo que precisa ser considerado. Quando o dirigente máximo da agremiação é vereador pelo mesmo partido do homenageado, a linha entre manifestação cultural e promoção política se torna extremamente tênue”, afirmou o líder do partido Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

O líder do partido Novo também ressaltou que a bancada da legenda no Congresso Nacional acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o bloqueio de recursos e a apuração de eventuais responsabilidades pelo uso de verba pública destinada à escola de samba Acadêmicos de Niterói.

"O Novo acionou o TCU para que o dinheiro público não possa ser utilizado nessa promoção pessoal e agora está acionando a Justiça Eleitoral para que julgue a evidente campanha antecipada promovida pelo governo federal em favor de Lula e do PT".

No pedido encaminhado ao TSE, o partido solicita tutela de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile de 2026, além da proibição de sua utilização em qualquer formato de propaganda partidária ou eleitoral.

A legenda também requer a remoção imediata de vídeos e conteúdos já publicados nas plataformas digitais de Lula e da escola de samba.

Caso o tribunal reconheça a irregularidade, o Novo pede a aplicação de multa com base no valor total estimado da suposta propaganda antecipada, que pode corresponder ao montante integral das verbas públicas direcionadas à escola.

Propaganda eleitoral

Na petição apresentada ao TSE, o partido Novo argumenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói ultrapassa os limites de uma manifestação cultural e mostra-se como uma propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a legenda, o enredo associa a trajetória política de Lula a elementos característicos de campanhas eleitorais, como a menção direta à polarização das eleições de 2022, a reutilização de jingles históricos do PT, a citação do número de urna da sigla e o uso de expressões que, de acordo com o partido, equivalem a um pedido explícito de voto.

A ação também aponta que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador em Niterói pelo PT. Para o Novo, isso compromete qualquer alegação de neutralidade artística na definição do samba-enredo que homenageia Lula.

Uso de recursos públicos

Na ação ao TSE, o partido Novo também apontou para a utilização de recursos públicos. Segundo a representação, a escola de samba Acadêmicos de Niterói poderá receber até R$ 9,65 milhões em subvenções das três esferas de governo. Entre os repasses, destaca-se um aporte de R$ 1 milhão da Embratur, com a intermediação do Ministério da Cultura.

Para o partido, o uso de verbas públicas em um enredo centrado no presidente da República agrava a suposta irregularidade e compromete a isonomia no processo eleitoral.

O Novo também ressalta que a Acadêmicos de Niterói fará sua estreia no grupo especial em 2026, sendo responsável por abrir os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, neste domingo, 15 de fevereiro.

Marcel van Hattem afirma que a ampla visibilidade do evento, com transmissão televisiva em rede nacional, aumentaria o alcance da mensagem considerada eleitoral.

"Esse conjunto de ações só reforça o caráter eleitoral da homenagem e evidência o prévio conhecimento e anuência do presidente Lula", afirmou o deputado.

"O caso representa um precedente inédito, ao envolver a instrumentalização de uma das maiores manifestações culturais do país como plataforma de promoção político-eleitoral em ano de eleição presidencial", disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.