O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, assumiu nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até liderar as eleições de 2026.

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, magistrados e das principais figuras políticas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Durante o evento, Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ficaram lado a lado na mesa principal, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se encontrava próximo, em um auditório lotado por representantes dos Três Poderes.

Esse evento também marcou o primeiro encontro público entre Lula e Alcolumbre desde o episódio que resultou na rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, no final de abril.

Antes de ingressar no plenário do TSE, Flávio Bolsonaro declarou esperar que a Corte conduza as eleições com uma postura “isenta” e “neutra”. O senador também fez duras críticas ao TSE de 2022, quando Alexandre de Moraes presidiu o tribunal, classificando a atuação do órgão naquele ano como "lamentável" e desequilibrada.

Se encontrando com Lula, Flávio afirmou que não teria problemas em cumprimentá-lo, embora ressaltasse que sua presença ali era para a posse no TSE, não para encontrar o presidente.

Desafios em ano eleitoral

Nunes Marques, que assume o cargo com a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras, busca reforçar a confiança no sistema eleitoral. Essa postura vai contra as expectativas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi responsável pela sua indicação ao STF. O ministro já iniciou ações que buscam aumentar a transparência do processo eleitoral, como a autorização para que os últimos eleitores de cada seção acompanhem a emissão dos boletins de urna, além de reforçar a verificação pública.

Outras medidas incluem reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para mapear as condições das urnas e garantir que tudo esteja em funcionamento antes das eleições, assim como reforçar a segurança cibernética. O enfrentamento ao uso indevido de inteligência artificial nas campanhas também será uma prioridade, com ações contra a disseminação de conteúdos manipulados como deepfakes.

Na presidência do TSE, Nunes Marques também tem trabalhado em soluções para lidar com desinformação, enfatizando a responsabilidade de candidatos e eleitores e priorizando o direito de resposta em vez de uma atuação mais interventora da Justiça Eleitoral.

A chegada de Nunes Marques à presidência marca um novo ciclo para o TSE, com a continuidade de ministros indicados por Bolsonaro. Ele será acompanhado pelo vice-presidente, ministro André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente. Dentro da Corte, Nunes Marques é visto como alguém que adota uma postura mais reservada, focando em articulações internas e seguindo a linha de sua antecessora, Cármen Lúcia, no que diz respeito à "firmeza na execução das normas".

A mudança no comando acontece a poucos meses das eleições, após a saída antecipada de Cármen Lúcia, que visou garantir mais estabilidade e calma no processo eleitoral. Além disso, com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli passa a integrar o TSE, com Nunes Marques ocupando a presidência até maio de 2028, quando Mendonça assumirá o cargo.

Quem é Kássio Nunes Marques?

O ministro se destacou no TSE em 2023 ao votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro, durante o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente por abuso de poder político, sendo um dos dois votos divergentes na Corte.

Sua atuação no STF também gerou repercussão em questões com forte impacto político, como a tentativa de restituir o mandato do deputado Fernando Francischini, que teve sua cassação mantida pela maioria do Supremo. Nunes Marques também foi contra a ampliação da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários, defendendo a preservação da liberdade de expressão e a exigência de ordem judicial para remoção de conteúdos.

Mais recentemente, em 2026, ele divergiu no julgamento sobre a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, votando pela manutenção de sua elegibilidade. Para Nunes Marques, não havia provas suficientes para caracterizar abuso de poder ou envolvimento direto de Castro no suposto esquema investigado.

Com um perfil garantista, Nunes Marques tem se alinhado a diversas posições defendidas por Bolsonaro e seus aliados, como o voto favorável à absolvição do ex-deputado Daniel Silveira e a flexibilização das leis sobre armas. Formado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, ele foi anteriormente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ao assumir a presidência do TSE, Nunes Marques terá o desafio de conduzir as eleições em um contexto de forte pressão política e disputas judiciais, com destaque para os conflitos no Rio de Janeiro, após a inelegibilidade de Cláudio Castro. O STF decidirá, em breve, sobre as eleições para o mandato-tampão no estado.